Tributária

Portugal eleva impostos e reduz salário de servidores

Portugal vai cortar salários de funcionários públicos e aumentar impostos, em uma tentativa de reduzir o seu déficit público mais rapidamente do que previsto e tentar evitar assim o contágio da crise fiscal grega.
O governo aprovou aumentos no imposto sobre valor agregado, no imposto de renda e sobre os lucros corporativos acima de ? 2 milhões, segundo o pacote anunciado pelo primeiro-ministro português, José Sócrates. Ele manteve a projeção de déficit de 7,3% do PIB em 2010 e reduziu a de 2011, de 5,1% para 4,6%.
"Essas medidas são necessárias para obter o que é essencial, o financiamento da economia portuguesa e a defesa do euro", disse Sócrates. O premiê afirmou que quer que o ônus das medidas seja compartilhado entre todos os contribuintes. Os primeiros planos de basear a diminuição do déficit em cortes de gastos e congelamento dos salários dos funcionários públicos provocaram greves.
O imposto sobre o consumo (IVA) aumentará de 20% para 21%, e os contribuintes vão pagar um adicional de 1% a 1,5% no imposto de renda. Esses aumentos vão durar até o final de 2011.
Os subsídios para as estatais serão reduzidos e os altos funcionários do governo, assim como os executivos de estatais, terão salários reduzidos em 5%. "Todas essas medidas foram concebidas para ter o menor efeito recessivo possível", disse Sócrates.
Portugal, que registrou um déficit público de 9,4% do PIB em 2009, promete reduzi-lo para 3%, o limite da UE, em 2013. "Os mercados estão realmente aceitando a dívida soberana portuguesa em melhores condições do que dois ou três meses atrás", disse o ministro das Finanças do país, Fernando Teixeira dos Santos.
No início do ano, Portugal anunciou cortes de gastos, incluindo postergar investimentos em projetos de trem de alta velocidade e aumentos dos salários do funcionalismo. As medidas anteriores provocaram greves.
Agora, políticos da oposição já se mostram propensos a trilhar o mesmo caminho. "Nós pensamos que esse é um caminho para o desastre", disse Jerónimo de Sousa, líde do Partido Comunista Português. "As pessoas têm de reagir com o protesto e a luta." As medidas foram apoiadas pelos social democratas, o maior partido da oposição, o que praticamente garante a aprovação do pacote no Parlamento.
A economia de Portugal cresceu no ritmo mais rápido em três anos no primeiro trimestre. O PIB cresceu 1% em relação ao quarto trimestre, quando havia registrado uma contração de 0,3%.

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