Tributária

Imposto afeta indústria do alumínio

Renato Carbonari Ibelli

A indústria do alumínio alerta que a elevada carga tributária do País está gerando efeitos negativos à competitividade do setor, desestruturando-o perante o mercado internacional. De acordo com a Associação Brasileira do Alumínio (Abal), o peso dos tributos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) setorial é de 13,3% ? percentual bem acima da participação dos impostos em segmentos similares, como o siderúrgico, que é de 8,8%.
Segundo João Bosco Silva, diretor da Votorantim Metais, o grande problema do setor é o volume de impostos que incide indiretamente sobre a indústria do alumínio, com destaque para aqueles embutidos no preço da energia elétrica ? recurso extremamente demandado na produção do alumínio. O tema foi levantado ontem durante a quarta edição do Congresso Internacional do Alumínio, promovido em São Paulo pela Abal.
Retrocesso ? As empresas do setor alegam que o elevado custo da produção torna inviável a instalação de novas fundições no Brasil. Com isso, o País corre o risco de retroceder, tornando-se simplesmente um exportador de bauxita e alumina, matéria-prima para a produção de alumínio.
No entender do setor, o País exporta hoje as matérias-primas e importa o alumínio fundido, o que é um grande prejuízo. A tonelada de alumina, por exemplo, vale 20% menos que o preço do alumínio industrializado.
"O custo da energia elétrica brasileira é uma das mais elevadas do mundo. Isso acaba com a competitividade da indústria do alumínio", avaliou Silva. Ele salientou que a carga de impostos incidente sobre os custos de produção é uma das razões que vêm corroendo a presença das empresas do setor no cenário internacional. "Cerca de 50% do preço da energia brasileiro é composto por tributos, cobrados tanto na geração quanto na transmissão?, complementou.
O MW/hora no Brasil custa em média US$ 50. A tarifa vencedora no leilão de Belo Monte, tida como baixa, foi de US$ 42,84 o MW/hora. Mas o setor do alumínio diz que a ampliação da produção do metal só é viável com o custo da energia abaixo de US$ 30 por MW/hora.
Alternativa ? Para escapar dos custos elevados, a indústria brasileira do setor tem estruturado plantas fora do País. A Votorantim Metais, por exemplo, aportou recursos em Trinidad e Tobago (Caribe), no ano passado, para estruturação de uma fundição de alumínio.
Se a produção nacional de alumínio enfrenta problemas, a demanda interna pelo produto ignora esse fato e segue crescente. De acordo com a Abal, o consumo interno do metal em 2010 vai crescer 21% em relação a 2009, chegando a 1,22 milhão de toneladas no fim do ano.
Esse descompasso entre oferta e demanda pode levar o País a ter de importar produtos manufaturados de alumínio para suprir as necessidades da indústria de transformação já em 2013. Em pequena escala isso já ocorre. O País passou a importar latas de alumínio e esquadrias após o crescimento acelerado da economia no pós-crise, segundo Silva.
Posição ameaçada ? Hoje o Brasil é o sexto maior produtor de alumínio primário. Perde apenas para China, Rússia, Canadá, Estados Unidos e Austrália. Mas essa posição de destaque no mercado internacional pode ser ameaçada brevemente, uma vez que a tendência do setor no País parece ser a de se ampliar a capacidade de produção de matéria-prima, mais barata de ser obtida, em vez de se investir em fundições de alumínio.

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