Tributária

Governo reduz carga tributária do filtro solar em Santa Catarina

O governador do Estado Leonel Pavan aprovou, nesta terça-feira (25), decreto que reduz de 25% para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o filtro solar. A partir de 1º de junho, os protetores solares custarão menos em Santa Catarina.

O Estado é o primeiro em casos de câncer de pele. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a incidência sobre as mulheres é de 7,17 a cada mil, e sobre os homens, 7,95 a cada mil possuem a doença.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, a iniciativa demonstra a continuidade da política de redução de carga tributária. ?Desde 2003 instituímos diversas reduções e até isenções de imposto em vários setores, que são concedidos com objetivo social. O filtro solar é mais um exemplo de que estamos buscando a redução de carga. Quanto mais pessoas pagarem os tributos, maiores as possibilidades de redução. Esperamos agora que esta redução chegue ao consumidor final, que é o maior interessado?, disse.

Na prática – Um produto que atualmente custa ao consumidor final R$ 30, por exemplo, deverá passar a ser vendido por R$ 27,60. Atualmente, 25% deste valor é ICMS. Considerando que o imposto já vem embutido no valor ao longo da cadeia, o ICMS contido nestes R$ 30 é de R$ 7,50. Com a redução da alíquota para 17%, o ICMS sobre estes R$ 30 passa a ser de R$ 5,10. Isso significa uma redução de R$ 2,40 ou cerca de 8% no valor.

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