Tributária

Camex baixa Imposto de Importação para latas e rótulos de cerveja

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou hoje (26), temporariamente, a alíquota do Imposto de Importação de cinco produtos para ajustar as condições de mercado, disse a secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola. Dois dos ajustes, segundo ela, se referem à redução de 14% para 2% na internalização de rótulos de cerveja e de 16% para 2% na compra de latas de alumínio para a indústria cervejeira.

Ela disse que a medida foi necessária porque os fabricantes nacionais de latas de alumínio já trabalham com capacidade total e a fabricação de rótulos nem existe no país. Como a expectativa indica crescimento da produção e consumo do produto, em torno de 15% no primeiro semestre deste ano, por causa da Copa do Mundo na África do Sul, do forte calor no Brasil e do aumento da renda, ?os ministros resolveram facilitar as importações para que o produto [cerveja] não falte.?

A Camex também reduziu de 10% para 2% a alíquota de importação do fluoreto de alumínio, matéria-prima utilizada na fabricação de alumínio primário, e baixou de 12% para 2% o imposto sobre importação de caprolactama, usada em produtos têxteis como plásticos de engenharia e fios industriais. Isso porque a produção regional desses produtos é insuficiente para atender a demanda do mercado.

Só um produto teve a alíquota de importação aumentada. Foi a sardinha em conserva, que sofreu alteração de 16% para 32%, por solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura, que alegou processo de reestruturação e revitalização em andamento da cadeia produtiva pesqueira no país, explicou Lytha Spíndola em sua última entrevista como secretária executiva da Camex. Ela deixa o cargo, a pedido, e já foi substituída por Helder Chaves, oriundo da Receita Federal do Brasil (RFB), a exemplo de Lytha.

Os ministros decidiram também prorrogar por cinco anos o direito antidumping aplicado sobre importações de imãs de ferrite (anel cerâmico) originários da China, por meio de alíquota ad valorem de 43%. O produto referenciado é usado, tradicionalmente, em dispositivos acústicos como alto-falantes e cápsulas telefônicas, e a indústria automobilística o utiliza para fixar áudio, vídeo e telefonia.

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado