Tributária

Toneladas de produtos falsificados são apreendidas no Porto de Santos

A Alfândega da RFB (Receita Federal do Brasil) do Porto de Santos (SP) apreendeu 26 toneladas de produtos falsificados avaliados em mais de R$ 18 milhões, em uma Operação realizada pela Eqodi (Equipe de Operações Diversas), vinculada à Divig (Divisão de Vigilância Aduaneira) do Porto. Os produtos estavam em um contêiner e tinham procedência chinesa.
A Eqodi é composta por dois Auditores-Fiscais, que encontraram mais de 200 mil relógios e 45 mil peças de vestuário (bonés, cintos e roupas íntimas) imitando várias marcas famosas. No mesmo contêiner, ainda foram apreendidos mais de 65 mil óculos de sol falsificados. Tais produtos, uma vez comercializados, poderiam oferecer grande risco à saúde, por estarem em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.
A carga era constituída, ainda, de mais de uma tonelada de lenços e de mais de 30 mil bolsas e carteiras – tudo imitando marcas famosas. Além do ilícito de contrafação, a mercadoria foi apreendida por falsa declaração de conteúdo, uma vez que o importador declarou à Aduana que estava importando maletas.
Dados como esse, juntamente com a origem da carga e de outros indícios apontados pelo sistema Siscomex Carga, levaram os Auditores a suspeitarem da fraude, segundo explicou o chefe da Divig, Auditor-Fiscal Richard Fernando.
Com esse artifício, além de introduzir em território nacional uma grande variedade de produtos contrafeitos, seriam sonegados mais de R$ 8 milhões em tributos federais e estaduais. ?A comercialização de produtos falsificados abre precedente para outros ilícitos, quem sabe até a introdução de drogas no país?, disse o chefe da Divig.

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