Tributária

Leão cada vez mais faminto

O número de contribuintes do Distrito Federal que cai na malha fina da Receita Federal vem crescendo ano a ano. Saltou de 19,5 mil (2009) para 51,5 mil neste ano, o que corresponde a aumento de 164% no período. Ao se analisar o histórico dos últimos cinco anos constata-se que a tendência de acréscimo vem se mantendo. Em 2006, foram apenas 700 pessoas que passaram pelo transtorno. No ano seguinte, 2007, o número foi 4,5 vezes maior, pois o órgão colocou 3,2 mil declarações do DF na malha fina.
Entre 2007 e 2008 foi também geométrico o aumento. Passou dos 3,2 mil para 12,6 mil. No posterior, 2009, também cresceu. Chegou a 19,5 mil declarações na malha fina. De acordo com os números da Delegacia da Receita Federal em Brasília, esse somatório significa que no quinquênio 87,5 mil declarações foram analisadas "com lupa" pelo órgão no Distrito Federal.
A maior parte das "inconsistências" segundo os conceitos da Receita Federal, ocorreram em comprovações de despesas médicas, que se demonstraram muito elevadas em referência ao perfil socioeconômico do declarante. Outra fonte de incoerência foram averiguadas por omissão de rendimentos. Nesse item os problemas mais frequentes foram na documentação sobre rendimentos de ações judiciais, de aluguéis, de dependentes e previdência privada.

COMPROVANTES
A Delegacia da Receita Federal no DF alerta que tem sido comum o equívoco do contribuinte informar os rendimentos de aluguéis recebidos de pessoa física no campo de pessoa jurídica, o que é suficiente para que a declaração fique retida na malha fina.
Outra orientação da Delegacia diz respeito aos comprovantes de despesas médicas. Para evitar problemas, o contribuinte deve estar atento se todas as despesas relatadas referem-se a ele ou aos dependentes listados na declaração e verificar o que foi declarado pelo plano de saúde à Receita Federal.

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