Tributária

Operação By Pass. Depois do café, o pão. E outra fraude milionária

Mikaella Campos

Um esquema de adulteração de notas fiscais colocou padarias da Grande Vitória na mira do Ministério Público do Estado. Impressoras, computadores e documentos foram recolhidos ontem, na Operação By Pass 2, que encontrou irregularidades em sete empresas, seis delas do setor de panificação. A estimativa é de que o prejuízo aos cofres do Fisco estadual ultrapasse os R$ 150 milhões.

A intenção da operação era desbaratar uma quadrilha especializada em "enganar" a Receita estadual, com a emissão de notas fiscais sem qualquer validade tributária. O dono da empresa de informática Terca foi preso. Ele é acusado de vender para as padarias de Vitória e Viana o programa que permitia a fraude nos cupons fiscais.

De um total de seis estabelecimentos, quatro estão em bairros de classe média-alta da Capital. Entre os materiais recolhidos estão os equipamentos das padarias Monte Líbano, Monza, Milano, Art Pão e do Supermercado Carol.

Ontem, durante cinco horas de operação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e Ribeirão Preto, expedidos pela Vara Especial da Central de Inquéritos de Vitória. O empresário preso foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Viana.

Segundo o Ministério Público do Estado, órgão responsável pela operação, outras 291 empresas em todo o Estado também podem estar envolvidas, já que eram clientes da Terca.

Na prática, os comerciantes davam para o consumidor uma nota fiscal que não era registrada na memória do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nem no computador. O programa ilegal é tão moderno que dava ao empresário a opção de escolher qual compra seria ou não computada. O dinheiro das vendas não registradas era encaminhado para uma espécie de caixa dois.

Já as máquinas foram adulteradas de uma maneira grosseira: uma tipo de massa foi colocada na placa de memória do ECF, os fios foram rompidos e o cabo que liga o equipamento ao computador corrompido.

O Ministério Público, que contou com apoio da Polícia Militar e da Secretaria Fazenda, busca novas provas para identificar outros integrantes da organização criminosa.

Segundo os promotores do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária (Getpot) do Ministério Público, só depois da análise dos equipamentos apreendidos será possível saber desde quando os crimes de sonegação eram realizados.

Os donos das empresas investigadas estão sendo notificados e devem comparecer, ao longo desta semana, para prestar esclarecimentos ao Ministério Público. Quem for condenado poderá pegar até dez anos de prisão.

O trabalho de investigação começou em dezembro de 2009 e teve como origem uma ação administrativa da Secretaria de Fazenda, relacionada a um supermercado de Vitória.

É possível que a adulteração de notas fiscais seja feita em todo o país. O esquema já teria ramificações em vários Estados, como São Paulo. (Com a colaboração de Letícia Cardoso e Eduardo Facheti)

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