Tributária

Governo mantém tarifa reduzida para itens de autopeças e diz que retira desconto do IPI até 2011

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília ? Anunciada no mês passado, a redução do desconto no Imposto de Importação de autopeças vai ser implementada gradualmente até maio do ano que vem, informou há pouco o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. O governo aceitou ainda a manutenção da tarifa reduzida para alguns tipos de componentes.
Atualmente, as autopeças compradas de outros países pagam 40% a menos de Imposto de Importação para entrar no Brasil. Segundo o governo, o redutor torna as importações mais baratas do que no restante do Mercosul.
Pelo cronograma apresentado, em 1º de agosto, o governo reduzirá o desconto em 10 pontos percentuais, de 40% para 30%. Em 1º de setembro, o redutor cairá para 20% e será extinto em 1º de maio. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda que o governo pode manter a tarifa reduzida para autopeças sem similares nacionais ou com problemas de produção em escala no país. Em até 30 dias, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes de Veículos Automotores (Sindipeças) deverão chegar a uma lista comum.
A retirada do redutor consta do pacote de estímulo à exportação lançado no mês passado. Na ocasião, o governo havia anunciado que o desconto no Imposto de Importação seria derrubado em seis meses. De acordo com Mantega, o prolongamento da medida ocorreu porque os fabricantes estão comprometidos com importações de autopeças por vários meses.
?O setor argumentou que, há dez anos, usava o mecanismo [de importações de autopeças mais baratas] e possuía uma série de importações contratadas ao longo da cadeia produtiva?, disse o ministro da Fazenda. Segundo ele, a possibilidade de manter a tarifa reduzida para alguns produtos não prejudicará a indústria nacional de autopeças.
?Os produtos que fazem parte da lista, na verdade, serão beneficiados com o Imposto de Importação menor. A manutenção da tarifa mais baixa não prejudica o emprego no Brasil, como ocorre com os demais tipos de autopeças?, argumentou.
O ministro negou que a redução no Imposto de Importação do aço esteja na pauta da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), marcada para amanhã (17). Por causa do aumento no preço internacional do produto, o governo pode reduzir a tarifa.
As medidas foram anunciadas após uma reunião entre Mantega, Miguel Jorge e representantes do Ministério de Minas e Energia e do setor automotivo. O ministro da Fazenda negou que a criação de incentivos para carros elétricos tenha sido discutida no encontro.

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