Dia: 18 de junho de 2010

Tributária

Receita dificulta acesso a créditos

Luciana Otoni, de Brasília Os exportadores brasileiros que possuem créditos de PIS, Cofins e IPI poderão apresentar os pedidos de ressarcimento à Receita Federal a partir de 1º de julho. As condições para a devolução […]

Tributária

Caem mudanças para coligadas

Laura Ignacio, de São Paulo Um ato do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), encerrou a vigência da Medida Provisória nº 478, que alterava as regras de preço de transferência usadas para evitar […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DAS CIDADES Contran torna obrigatório curso especializado para mototaxistas e motofrentistas  APE Governo cria áreas de preservação ambiental no Espírito Santo MAPA Aprovado zoneamento agrícola da cultura de cítrus em cinco estados MEC FNDE altera regra […]

Tributária

Exportador terá crédito agilizado

A medida valerá para os créditos tributários obtidos a partir do segundo trimestre de 2010. Portanto, a partir de julho, as empresas do setor poderão requerer a devolução do imposto pago na compra de insumos.

Adm. Tributária

Disposições sobre a liquidação das prestações do parcelamento de débitos da Lei nº 11.941/2009 com prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa da CSL

As pessoas jurídicas que, até 30.11.2009, optaram pelo parcelamento dos débitos decorrentes do aproveitamento indevido do incentivo fiscal setorial, instituído pelo art. 1º do Decreto-lei nº 491/1969, e também dos oriundos da aquisição de matérias-primas, […]

Artigos

Revolução da moeda virtual

A tecnologia está revolucionando os meios de pagamento ao redor do mundo. Aos poucos a moeda eletrônica substitui a moeda manual e o Brasil assume papel de destaque nesse processo. A proporção do papel moeda […]