Dia: 21 de junho de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 23.06.2010

Legislação Federal Tributos Federais Instrução Normativa RFB nº 1.044, de 22 de junho de 2010 – DOU de 23.06.10 Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao […]

Legislação

Ementário de legislação de 22.06.2010

Legislação Federal Diversos Federal Portaria INMETRO nº 212, de 18 de junho de 2010 – DOU de 22.06.10 A Portaria Inmetro nº 176/2009 dispõe sobre a aprovação da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Inscrições do Enem 2010 começam hoje  APE Decreto libera R$ 2,7 bilhões para órgãos do Poder Executivo MD Anac regula a aprovação dos planos diretores aeroportuários MEC Educação divulga relação dos livros didáticos selecionados […]