Dia: 22 de junho de 2010

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Servidores públicos amparados por mandados de injunção terão direito à aposentadoria especial  ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei reconhece responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição de prédio da UNE em 1964 APE Governo promove […]

Tributária

SC receberá fábrica da Votorantim

A Votorantim Cimentos confirmou a construção de uma nova moagem em Imbituba, no Sul de Santa Catarina. O aporte de R$ 86,6 milhões faz parte de um programa de ampliação da produção anunciado pela companhia […]

Tributária

TJMG mantém penhora garantindo dívida fiscal

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Agravo de Instrumento nº 1.0708.03.005706-9/001) a manutenção de penhora sobre valor de bem alienado em hasta pública, reconhecendo a preferência do […]