Tributária

Governo do Ceará estuda isenção de impostos

O secretário da Fazenda, João Marcos Maia, espera que em 20 dias a Assembleia Legislativa receba e aprove a mensagem do Executivo que prevê um pacote que dará isenção fiscal a aproximadamente 15 produtos no Ceará. Antes, porém, ainda será necessário discutir a relação e a carga de desoneração de impostos com o governador Cid Gomes (PSB).

João Marcos anunciou que pretende se reunir com Cid na data mais próxima possível. A assessoria do Palácio Iracema informou que ainda não há uma agenda confirmada. Amanhã o governador viaja para acompanhar a Copa do Mundo, na África do Sul, e tem retorno previsto para o próximo dia 24. A previsão de aprovação, conforme ainda o secretário, seria "se agenda do governador permitir".

Antenas parabólicas, produtos oriundos de matéria reciclada, produtos ligados aos setores de móveis e eletrodomésticos, rochas ornamentais e produtos para as áreas médica e hospitalar são itens como previsão de desoneração fiscal. Mas, conforme ainda o secretário lembrou, antes é necessário discutir a lista com o governador e os índices de desoneração.

As informações foram repassadas na manhã de ontem, na reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), na Residência Oficial do Governador.

Um dos pontos detalhados por João Marcos é a possível desoneração de itens de matéria prima reciclada. O objetivo seria estimular o consumo de itens provenientes de reciclagem e também elevar a qualidade de vida do povo cearense. Já no setor de rochas ornamentais, por exemplo, a desoneração daria uma maior competitividade aos empresários locais em relação ao Espírito Santo.

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