Dia: 6 de julho de 2010

Corporativa

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

Objetivo: Abordagem dos principais pontos do CPC-PME, dentre eles arrendamento mercantil, ativo imobilizado, receitas, estoques, intangível e adoção inicial, NBC T 19.41 e da Resolução CFC nº 1.255/2009, visando capacitar os participantes quanto à aplicação dos conceitos na solução de questões contábeis e preparação das demonstrações contábeis que atendam ao […]

Adm. Tributária

Sentença transita em julgado e não é executada

Por Alessandro Cristo A falta de modulação da decisão do Supremo que declarou devida a Cofins por escritórios de advocacia e outras profissões liberais começa a causar os primeiros nós na Justiça. Decisões já transitadas em julgado favoráveis aos contribuintes estão ameaçadas de revisão sem que o fisco tenha sequer […]

Adm. Tributária

Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal

Ivo Ricardo Lozekam As empresas brasileiras têm no fisco um sócio oculto e majoritário cuja voracidade crescente, muitas vezes, acaba por prejudicar seus planos de expansão, dificultando a concorrência com empresas estrangeiras. A maioria de casos de aumento de alíquotas e base de cálculos de tributos é criada por medida […]

Artigos

O que esperar depois da entrega do SPED Contábil?

?O que esperar depois da entrega do SPED Contábil?Depois do alívio da entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital), o contribuinte deve estar atento às questões posteriores que surgem após a entrega como o padrão contábil e a qualidade dos dados informados à Receita a fim de evitar transtornos com a […]

Corporativa

Destaques dos documentos emitidos pelo CPC – Demonstrações Contábeis de 2010

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010Assunto: Destaques dos documentos emitidos pelo CPC – Demonstrações Contábeis de 2010Prezados SenhoresO presente Ofício-Circular tem como objetivo divulgar para as companhias abertas e respectivos auditores independentes o documento anexo do Comitê de Pronunciamentos Contábeis ? CPC, que destaca aspectos importantes dos diversos […]

Trab. Previdência

Poder Diretivo do Empregador

Objetivo: Facilitar a compreensão sobre o alcance do poder de controle do empregador na relação com os empregados. Este trabalho tem por fim fazer uma abordagem geral sobre as obrigações do empregador e do empregado, analisando o necessário equilíbrio entre o poder de o empregador organizar, fiscalizar e disciplinar a […]

Trab. Previdência

Agravo de instrumento: lei altera dispositivos da CLT

No último dia 29 de junho, o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 12.275, que altera dispositivos da CLT, tornando obrigatório o pagamento prévio de depósito recursal para interposição de agravos de instrumento na Justiça do Trabalho. A lei, que foi publicada no dia […]

Tributária

Sefaz disponibiliza entrada de forma eletrônica para 13 modalidades de processos

DANIEL DINO A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) disponibilizou a protocolização de processos de impugnação sobre estimativa antecipada e recurso voluntário via e-Process. A facilidade já está em operação pelo portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br) e garante que contribuinte e contabilista possam dar entrada ao processo sem ter de […]

Tributária

GO – Secretário tem audiências em Brasília

O secretário da Fazenda, Célio Campos Júnior, e o presidente da Celg, Carlos Silva, viajam hoje (segunda-feira), à tarde, para Brasília, para reuniões na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na Eletrobrás. Em pauta, o empréstimo de R$ 4,4 bilhões para Goiás, que permitirá o acerto das pendências da Celg […]

Tributária

Estados dão incentivos a portos mas criam polêmica

BRASÍLIA – De olho em novos negócios, estados brasileiros passaram a beneficiar as importações desembarcadas em seus portos e acabaram aumentando a concorrência para a produção nacional. Os incentivos – que estão sendo concedidos principalmente em Santa Catarina e no Espírito Santo – têm aumentado o volume das compras de […]

Tributária

Novos paraísos fiscais não tiram fluxo do Brasil

Aline Cury Zampieri Decisão da Receita faz parte de processo de longa data, diz HaddadA Receita Federal agitou o mercado financeiro em junho. No começo do mês, incluiu novos países na lista dos popularmente chamados "paraísos fiscais". Na prática, isso significa que as operações nos mercados financeiros do Brasil de […]

Tributária

Folha de São Paulo distorce posição do Sindifisco

Sensacionalista. Assim a DEN (Diretoria Executiva Nacional) avalia a reportagem publicada no último sábado (3/7), no jornal Folha de São Paulo, com o título ?Nova regra do governo ameaça paralisar alfândega?.Na reportagem, o jornalista Dimmi Amora cita uma suposta polêmica levantada pelos Analistas-Tributários acerca do Decreto 6.759, de fevereiro de […]

Tributária

Diretoria divulga estudo analisando prós e contras sobre tributo

A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional divulgou nesta segunda-feira (5/7) a Nota Técnica 19 (Imposto Sobre Grandes Fortunas ? Uma oportunidade de maior justiça tributária). No estudo, a Diretoria analisa as variantes da implementação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). O documento contém 22 páginas e está dividido em […]