Tributária

Folha de São Paulo distorce posição do Sindifisco

Sensacionalista. Assim a DEN (Diretoria Executiva Nacional) avalia a reportagem publicada no último sábado (3/7), no jornal Folha de São Paulo, com o título ?Nova regra do governo ameaça paralisar alfândega?.
Na reportagem, o jornalista Dimmi Amora cita uma suposta polêmica levantada pelos Analistas-Tributários acerca do Decreto 6.759, de fevereiro de 2009, com redação dada pelo Decreto 7.213, de 15 de junho de 2010, segundo o qual ?as atividades de fiscalização de tributos incidentes sobre as operações de comércio exterior serão supervisionadas e executadas por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil?.
Diante disso, segundo o jornalista, os Analistas estariam interpretando que o texto tira deles qualquer função de fiscalização.
Ao ser consultado sobre o tema, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, enviou ao jornalista por e-mail os trechos do referido Decreto e também da Lei 10.593, de dezembro de 2002, deixando claro que o texto do Decreto reflete exatamente o que determina a Lei (cabe aos Auditores executar as fiscalizações e aos Analistas exercer atividades de natureza técnica, acessórias ou preparatórias ao exercício das atribuições privativas dos Auditores). ?Não há, portanto, qualquer novidade no Decreto em relação à Lei. Sempre foi assim e sempre funcionou?, concluiu Delarue no e-mail enviado às 16h47 da véspera da publicação da matéria.
Para a DEN, a reportagem foi baseada no apreço ao sensacionalismo da notícia em detrimento da correta apuração dos fatos que estavam perfeitamente esclarecidos pelo Sindicato. O equívoco é ainda mais grave porque a posição do Sindifisco foi enviada por escrito à Folha de São Paulo.
A assessoria de comunicação do Sindicato já está fazendo gestões junto ao jornal para que o erro seja corrigido e a posição do Sindifisco prevaleça. Para o Sindicato, o Auditor é responsável por executar e supervisionar as atividades de fiscalização aduaneira, cabendo aos Analistas auxiliá-los no cumprimento dessa atribuição.

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Americanas

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