Tributária

Novos paraísos fiscais não tiram fluxo do Brasil

Aline Cury Zampieri

Decisão da Receita faz parte de processo de longa data, diz Haddad
A Receita Federal agitou o mercado financeiro em junho. No começo do mês, incluiu novos países na lista dos popularmente chamados "paraísos fiscais". Na prática, isso significa que as operações nos mercados financeiros do Brasil de investidores baseados nesses locais passam a pagar imposto.
Especialistas ouvidos pelo iG acreditam que a medida deve ter pouco impacto no fluxo de capitais que chega ao Brasil, apesar de ter potencial para reduzir a rentabilidade de fundos e títulos nacionais negociados por pessoas e empresas residentes dessas localidades.
Roberto Haddad, sócio da área de tributação internacional da KPMG no Brasil, conta que a decisão da Receita Federal faz parte de um processo de longa data, iniciado em 1997. A última instrução sobre o assunto, e que já listava paraísos fiscais, era de 2002. O especialista lembra que, com exceção desses países, o investidor que não mora no Brasil não paga imposto de renda na fonte ao negociar ações.
?A listagem de paraísos é uma forma de se controlar as condições fiscais do País, evitando lavagem de dinheiro e fuga de capital?, diz Marcos Antonio Macedo Cintra, diretor adjunto de Cooperação Técnica e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ele afirma que, como trata de aplicações nos mercados financeiros, a medida não tem impacto no fluxo de Investimento Estrangeiro Direto do País, que inclui gastos com o setor produtivo. E acrescenta que a atratividade financeira do Brasil contará para evitar a redução das negociações. ?A taxa de juros do Brasil ainda está muito mais interessante do que a de muitos outros países. O impacto será mínimo?, acredita.

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O professor Ricardo Fontes, do Insper, lembra que alguns bancos possuem vários fundos que operam por meio de paraísos fiscais, justamente para evitar a taxação. Mas ele também não prevê efeitos negativos no momento. ?Essa medida afetará rentabilidades se, um dia, nossa taxa de juros estiver próxima de países desenvolvidos?, complementa.

Suíça entra e sai
Na instrução normativa de 4 de junho, a Receita federal incluiu mais 14 países na lista dos paraísos fiscais, ou seja, nações que têm tributação de renda inferior a 20% ou trabalham com sigilo societário. Com o novo ranking, o número de países havia subido para 65.
A nova regra incluía a Suíça na lista, e causou burburinho no mercado financeiro. Dias depois, em meados de junho, a Receita decidiu retirar não só a Suíça da lista, mas também os Países Baixos. A suspensão está prevista na instrução publicada Receita e ocorre sempre que o País solicitar sua exclusão.
A lista foi renovada no último dia 4 de junho e, por ela, a tributação nas operações com paraísos fiscais se iguala às feitas em solo local.

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