Dia: 8 de julho de 2010

Corporativa

DIREITO AUTORAL E O COMBATE À PIRATARIA

Dia:  22 de julho de 2010 Horário: 18h30 às 22h Local: IBEF-Rio, na Av. Rio Branco, 156/4º andar ? Ala C ? Centro ? RJ. Apresentadora:Fernanda Marcial – Currículo O Direito Autoral reflete o choque entre os interesses privados do titular do direito e os interesses coletivos da sociedade em […]

Artigos

Neofascismo: Onde está o Poder Judiciário?

O Estado Moderno se caracteriza pela existência de um governo organizado por meio de três Poderes soberanos e independentes. O Executivo (que administra o Estado), o Legislativo (que interpreta a vontade do povo e elabora as leis) e o Judiciário (poder de controle a quem cabe zelar pela aplicação da […]

Trab. Previdência

Grupo econômico que não adotou medidas de segurança é condenado a indenizar viúva e filhos de trabalhador acidentado

No recurso analisado pela 9a Turma do TRT-MG, um grupo econômico pretendia convencer os julgadores de que não teve qualquer responsabilidade pelo acidente que levou à morte de um trabalhador. Isto porque, pela tese da ré, não lhe competia adotar medidas de segurança para a execução dos serviços, já que […]

Trab. Previdência

Empresa não consegue substituir penhora em dinheiro por carta de fiança em execução definitiva

Não há abuso de poder ou ilegalidade no indeferimento da substituição da penhora em dinheiro depositado em conta corrente por carta de fiança bancária em uma ação de execução definitiva. A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) procurou reverter a decisão, através de mandado de segurança, alegando a necessidade […]

Corporativa

CPC PUBLICA SUMÁRIO DE DOCUMENTOS

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgou documento que contempla sumário do conteúdo dos documentos emitidos entre 2007, 2008 e 2009, apresentando destaque de itens que poderão impactar significativamente as demonstrações contábeis das empresas. O documento está disponível para download na página do CPC na Internet (http://www.cpc.org.br/) ou pelo linkhttp://www.cpc.org.br/mostraNoticia.php?id_noticia=84.

Adm. Tributária

Aspectos fiscais do PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador

Luis C. PereiraAspectos Fiscais do PAT ? PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Introdução O objetivo deste Programa é criar mecanismos fiscais de incentivo à pessoa jurídica, para favorecer a alimentação dos trabalhadores, em especial, dos trabalhadores de baixa renda. Com o intuito de estimular os empresários a participar deste Programa, o […]

Tributária

Refis informará valor devido só em 2011

Os contribuintes endividados com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que aderiram ao Parcelamento da Lei 11.941/2009, em novembro do ano passado, só saberão o valor de suas dívidas no ano que vem. A informação é da assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal, […]

Tributária

Receita Federal prepara malha fina eletrônica para empresas

A obrigatoriedade de registro digital do PIS e da Cofins para pessoas jurídicas representa um passo importante para a criação uma malha fina para as empresas. A avaliação é do coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Antonio Zomer. Segundo ele, o Fisco pretende cruzar os dados enviados pelas empresas com […]

Tributária

Confaz tenta resolver problema com Fundeb

Paola Moura, do Rio Os secretários estaduais de Fazenda vão se reunir hoje em Porto Velho, em Rondônia, no Conselho de Política Fazendária (Confaz), para tentar resolver um problema que vem provocando uma série de transtornos para os Estados. No ano passado, alguns Estados, como Rio de Janeiro e São […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Codefat prolonga seguro-desemprego para vítimas das enchentes no Nordeste  MCT CNPq fixa normas de cadastramento de instituições para acesso e remessa ao patrimônio genético MINC Funarte divulga relação de selecionados ao Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo – 2010 MD Anac homologa resultado de seleção para […]

Tributária

Receita conclui em 2011 escrituração eletrônica

Luciana Otoni, de Brasília A escrituração digital do PIS e da Cofins será obrigatória a partir de 2011. Com essa determinação, a Receita Federal conclui o registro on-line dos lançamentos dos impostos e contribuições responsáveis por 90% da arrecadação e monta um amplo sistema de acompanhamento tributário das empresas e […]