Tributária

Secretários de Fazenda e assessores técnicos iniciam os preparativos para o CONFAZ

Mais de 60 pessoas participam nesta quinta-feira (8) do pré-Confaz, um preparativo para a 138ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que será nesta sexta-feira (9), no auditório do Aquarius Selva Hotel, com a presença de secretários de Fazenda e Finanças de todos os Estados e Distrito Federal.

A abertura do pré-Confaz foi realizada pelo coordenador do Confaz, Carlos Martins Marques de Santana, secretário executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Marques Teixeira, o secretário anfitrião, José Genaro de Andrade (SEFIN/RO), e pelo presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, André Luís Barreto de Paiva Filho.

A Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), através da secretária de Fazenda do Ceará, Célia Machado, o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN), por meio da presidente do GEFIN, Célia Carvalho, e o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, da Bahia, fizeram o resumo das atividades dos últimos três meses, como uma prestação de contas.
O secretário executivo do Simples Nacional, Silas Santiago também apresentou relatório do Simples Nacional.

Outros importantes assuntos também foram apresentados para discussão e deliberação. Do pré-Confaz sairão propostas que serão apresentadas aos secretários de Fazenda e Finanças dos Estados nesta sexta-feira.

De acordo com o coordenador do Confaz, Carlos Martins Marques de Santana, o evento, que acontece a cada três meses, busca harmonizar as questões tributárias no país. ?Cada Estado apresenta propostas que serão analisadas e aprovadas conforme a viabilidade. A partir da aprovação, os estados emitem um documento, para que a partir daí possa valer em cada Estado. Claro que alguns Estados que se sentem prejudicados estabelecem leis não aprovadas pelo Confaz, causando a guerra fiscal?, concluiu.

O pré-Confaz acontece durante todo o dia desta quinta-feira, diferente do Confaz que será só pela manhã de sexta-feira.

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