Dia: 19 de julho de 2010

Corporativa

CRCRS mais próximo das universidades

Com o intuito de propiciar uma constante atualização e renovação dos conhecimentos, buscando disponibilizar sempre mais informação, tanto para professores quanto para estudantes de Ciências Contábeis, o CRCRS está firmando termos de cooperação com as […]

Artigos

Se individualizado, serviço poderá ser cobrado

Tradicionalmente, no direito tributário brasileiro, serviços públicos se caracterizam, entre outros requisitos, se atenderem a usuários determináveis (uti singuli) (artigo 145, II da CF 1988, combinado com os artigos 77 e 79 do Código Tributário […]

Tributária

Governo reduz imposto para microempresa

Empresários pernambucanos que possuem faturamento anual máximo de R$ 240 mil terão uma redução de 50% no pagamento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de mercadorias nas fronteiras interestaduais. […]

Tributária

Cobrança indevida de ICMS será suspensa

Produtores rurais que tiveram o ICMS cobrado indevidamente na compra de insumos e máquinas para a atividade agropecuária terão o débito suspenso. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) está intermediando junto […]

Tributária

Mais negócios podem usar o SuperSimples

O mesmo decreto que desonerou a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também ampliou de R$ 1,8 milhão para R$ 2,4 milhões o teto de faturamento para as empresas pernambucanas aderirem […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA FAZENDA BC regulamenta funcionamento de ouvidorias das administradoras de consórcio  PR Ato interministerial cria GP para atuar em defesa do meio ambiente e regular terras na Amazônia MAPA Aprovado zoneamento agrícola do sorgo para […]