Dia: 21 de julho de 2010

Artigos

A repercussão geral e a nova advocacia

Cristiane Romano e Bruno Alves Duarte O Supremo Tribunal Federal (STF) vem, paulatinamente, assumindo seu papel de Corte constitucional, tendo por foco definir as mais relevantes teses jurídicas postas à apreciação do Poder Judiciário.Essa transformação […]

Tributária

MT – MARKUP REDUZIDO

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça junto aos contribuintes com pendência junto ao Sistema Nada Consta, ou seja, com débitos frente ao Fisco há mais de 90 dias e superiores a R$ […]