Tributária

Governo isenta de PIS/Pasep e Cofins empresa que operar trem-bala

Gladys Ferraz Magalhães

SÃO PAULO ? Com o objetivo de reduzir o preço da passagem para o usuário, o governo isentou a empresa que for operar o trem-bala da cobrança de PIS/Pasep e Cofins.
A medida, publicada nesta quarta-feira (28) no DOU (Diário Oficial da União), representa uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 22 milhões para uma receita estimada da concessionária de R$ 605,40 milhões.
Segundo dados do Ministério da Fazenda, o impacto tributário, contudo, só será sentido a partir de 2015.
Trem-bala
Com extensão de 511 quilômetros de trilhos, o trem ligará São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas (interior de SP), passando pelos aeroportos do Galeão (RJ), Cumbica (Guarulhos, SP) e Viracopos (Campinas, SP). O trem deve rodar à velocidade de 350 quilômetros por hora.
Até então, estimativas prévias indicavam que a tarifa do trem deveria ser de, no máximo, R$ 0,50 por quilômetro percorrido nos serviços de classe econômica. Logo, uma viagem no menor trecho – entre São José Campos (interior de São Paulo) e a capital paulista ? sairia por R$ 28,80. Já a tarifa mais cara corresponderia à viagem entre os municípios do Rio de Janeiro e Campinas, no interior do estado de São Paulo, em classe executiva: R$ 350.
Medida Provisória
Além da desoneração para o trem-bala, a MP 497 diminui a alíquota total dos imóveis que fazem parte do PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida) e eleva o valor das propriedades com benefícios fiscais.
No geral, a isenção de impostos e contribuições federais resultará em uma redução de aproximadamente R$ 132 milhões na arrecadação deste ano e envolve ainda o setor de autopeças, cuja carga tributária gira em torno de 40% nas importações e será reduzida gradualmente para zero, além do fomento de atividades de pesquisa tecnológicas e a ampliação, reforma e modernização de estádios, entre outras atividades.

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