Tributária

Santa Catarina vai extinguir benefício à importação

A indústria estrangeira de iates avança em busca do consumidor de luxo brasileiro. E as fabricantes nacionais procuram maneiras de se proteger. Em setembro, o governo de Santa Catarina vai extinguir um benefício que reduzia de 17% para 3% a alíquota de ICMS na importação de embarcações de até 60 pés. A medida terá impacto nacional, já que parte dos iates de luxo entrava no país por Santa Catarina em função da vantagem fiscal.
O benefício era concedido por meio do programa Pró-Emprego desde 2007. Além de vedar a redução da alíquota nas importações, o Estado criou, em 2009, o Pró-Náutica, que reduz de 25% para 7% o ICMS na fabricação de embarcações de lazer. Segundo a Secretaria da Fazenda, outros Estados como Rio de Janeiro e São Paulo adotaram medidas semelhantes.
Marcio Schaefer, presidente da Schaefer Yachts, diz que o Estado devia ter eliminado o benefício à a importação ainda mais cedo. "Enquanto nós pagávamos 7% de ICMS, a embarcação importada pagava 3%", disse.
No Rio Grande do Sul, o Estaleiro Cimitarra, de Vera Cruz, também pleiteia redução de ICMS junto ao governo gaúcho. "Hoje pagamos 25%. Temos recebido muitos convites de Santa Catarina e estamos estudando a transferência da produção", diz Tomás Ko Freitag, proprietário da Cimitarra, que já vendeu 1.076 embarcações, em 11 anos de funcionamento.
Apesar da chegada da indústria internacional no Brasil, Schaefer prepara-se para ampliar a sua produção. Em 2009, foram fabricadas cerca de 200 embarcações de diferentes portes em duas unidades na Grande Florianópolis. A partir deste ano, a empresa vai começar a entregar embarcações de 60 pés. O projeto para 2011, com a inauguração de uma nova unidade de produção na Grande Florianópolis, é entregar também embarcações de 80 pés.
O próximo passo da Cimitarra é entregar um iate de 68 pés. Os modelos de 50 pés são os mais procurados, garante Freitag. Apesar de o modelo competir em tamanho com as embarcações italianas, o empresário observa que os mercados são diferentes. "Enquanto uma importada custa R$ 3 milhões, nós entregamos a embarcação por R$ 1,3 milhão", diz. (JP)

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