Mês: agosto 2010

Artigos

Um abismo às vésperas das eleições

No sentido econômico, estar com as contas equilibradas diz respeito a empresas ou governos que possuam valores a receber e a capacidade de endividamento em valor maior ou igual ao do passivo já contraído para […]

Artigos

Planejamento tributário sob a ótica da Justiça

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisando um caso típico de planejamento tributário conhecido como incorporação às avessas (quando uma empresa deficitária incorpora uma empresa superavitária), entendeu por não conhecer recurso especial […]

Tributária

Nota Paulista tem 100 mil queixas

Desde a criação do programa, em 2007, a Fazenda já recebeu cerca de 100 mil reclamações, porém, as queixas ainda não foram resolvidas, ou seja, o consumidor não recebeu os créditos que lhe eram devidos e […]