Dia: 3 de agosto de 2010

Tributária

Receita vai acelerar resposta na malha-fina

A Receita Federal vai mudar os procedimentos de atendimento dos contribuintes pessoa física que caíram na malha-fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai assinar uma portaria […]

Tributária

Quota do IRPF com vencimento em 31/8 terá 3,40% de juros

As pessoas físicas que optaram pelo parcelamento do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2010, ano-calendário de 2009, deverão acrescer ao valor de cada quota, a partir da segunda, juros equivalentes […]

Tributária

‘Dunga da Receita’ é demitido

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, demitiu o coordenador de Estudos, Previsão e Análise, Victor Lampert, conhecido nos corredores da instituição como "o Dunga da Receita" por ser gaúcho e ter se envolvido em […]

Tributária

Mudanças são constantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudaram várias vezes nos últimos anos de entendimento sobre temas que já estavam consolidados nas Cortes. Um exemplo é a discussão sobre o […]

Tributária

Contribuinte resgata teses fiscais

Adriana Aguiar, de São Paulo Os contribuintes têm resgatado algumas teses tributárias que, até então, eram consideradas perdidas nos tribunais superiores. Conhecidos por mudar de opinião em casos emblemáticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) e […]

Tributária

Receita definirá regras para recálculo do INSS

Ribamar Oliveira, de Brasília A Secretaria da Receita Federal do Brasil vai baixar, nos próximos dias, um ato normativo para definir a sistemática que as empresas e os demais empregadores terão que seguir para regularizar […]

Corporativa

Conselho internacional de normas quer ouvir o Brasil

Fernando Torres, de São Paulo Único representante brasileiro no colegiado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), o ex-chefe do departamento de normas do Banco Central (BC) Amaro Gomes desembarca nesta semana no Brasil […]

Corporativa

BRASIL GANHA ESPAÇO EM COMITÊ INTERNACIONAL

Vânia Borgueti, atual chefe do Departamento de Contabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a nova integrante do Consultative and Advisory Group CAG ? frente de trabalho do IAASB – International […]

Adm. Tributária

Cofins de advogados

Por Alessandro Cristo Escritórios de advocacia que ganharam ações na Justiça para não recolher mais a Cofins, mesmo que tenham em mãos decisões transitadas em julgado, não estão mais protegidos contra o fisco. A Procuradoria-Geral […]