Dia: 3 de agosto de 2010

Tributária

‘Dunga da Receita’ é demitido

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, demitiu o coordenador de Estudos, Previsão e Análise, Victor Lampert, conhecido nos corredores da instituição como "o Dunga da Receita" por ser gaúcho e ter se envolvido em […]

Tributária

Mudanças são constantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudaram várias vezes nos últimos anos de entendimento sobre temas que já estavam consolidados nas Cortes. Um exemplo é a discussão sobre o […]

Tributária

Contribuinte resgata teses fiscais

Adriana Aguiar, de São Paulo Os contribuintes têm resgatado algumas teses tributárias que, até então, eram consideradas perdidas nos tribunais superiores. Conhecidos por mudar de opinião em casos emblemáticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) e […]

Adm. Tributária

Cofins de advogados

Por Alessandro Cristo Escritórios de advocacia que ganharam ações na Justiça para não recolher mais a Cofins, mesmo que tenham em mãos decisões transitadas em julgado, não estão mais protegidos contra o fisco. A Procuradoria-Geral […]