Tributária

Empresa não pagará imposto em Portugal, porque sede é na Holanda

Miriam Leitão  –  Globo

A Portugal Telecom não vai pagar imposto sobre o lucro enorme que ela teve com a venda das ações da Vivo. Quando ela comprou essa participação, há 13 anos, pagou US$ 1,750 bilhão, agora, está vendendo por quase US$ 10 bilhões. Parte desse dinheiro será colocado na Oi. O restante é lucro.

Ela não pagará imposto em Portugal, porque, na verdade, a sede não é lá, mas na Holanda. O nome da empresa é Brasilcel BV, de direito holandês. E a gente estava pensando que estava sendo invadido pelos portugueses.

Na Holanda, se você tem lucro por venda de ações, não paga imposto. A empresa se aproveita, portanto, dessa vantagem. Quando mandar o dinheiro para a Portugal Telecom, através de dividendos, também não pagará imposto, por causa de uma lei da União Europeia chamada Mães e Filhas: se uma empresa paga dividendos para uma outra do mesmo grupo não paga imposto.

Os cofres portugueses, portanto, não vão ver a cor do dinheiro desse grande negócio feito no Brasil.

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