Por Geuma Campos Nascimento e Vagner Jaime Rodrigues Sempre que temos algo novo em nossas vidas, a primeira discussão é saber quais mudanças teremos que fazer e quais as dificuldades que isso nos acarretará. Com […]
Dia: 5 de agosto de 2010
Receita segue sem definir situação da Suíça
Recentemente, a Receita Federal publicou no Diário Oficial instrução normativa que altera a lista dos países com Tributação Favorecida e relaciona Regimes Fiscais Privilegiados. Nesta lista, ao todo, são 65 países considerados "paraísos fiscais". A […]
Bolsa-atleta tem novas regras de concessão
ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto regula apoio do Poder Executivo durante ações emergenciais MINISTÉRIO DOS ESPORTES Bolsa-atleta tem novas regras de concessão MD Candidatos sem recursos têm isenção de taxa de inscrição em concursos das […]
Trabalhadora grava conversa e comprova vínculo de emprego
Uma auxiliar de enfermagem do CDME – Centro de Dermatologia e Medicina Estética S/C Ltda. conseguiu comprovar seu vínculo de emprego na Justiça do Trabalho com base, entre outras provas, em uma gravação de ligação […]
Joaquim Barbosa decide se CSLL incide em exportação
Como previsto ? e temido ? pelos advogados tributaristas, terminou em empate a votação desta quarta-feira (4/8) no Supremo Tribunal Federal sobre a incidência ou não da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido nas receitas […]
ISS na incorporação imobiliária deixa dúvida
Um tema que merece atenção das empresas do ramo de empreendimentos imobiliários, especialmente agora, diante das mais novas decisões do Superior Tribunal de Justiça, é o da cobrança indevida, pela municipalidade, do Imposto sobre Serviços […]
O que é planejamento tributário?
Por Klaudius de Mallizi Faria A efetivação de um planejamento tributário é o que permite a racionalização da carga tributária a ser suportada. No entanto, a implantação do Planejamento Tributário esbarra, na falta de informação […]
Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de ex-empregado da Jet Design que pretendia a aplicação da pena de revelia e confissão da empresa, como havia […]
Banco é condenado por prática de ato discriminatório contra empregado
Se a quebra de caixa é uma gratificação universal, adotada pelos estabelecimentos bancários, o empregado que desempenha típica atividade de caixa e não a recebe sofre ato discriminatório, ficando em injustificável inferioridade perante seus colegas […]
Governo do Paraná fará estudo sobre perdão de dívidas
Elizabete Castro O governo do Estado decidiu fazer um estudo para ter uma análise mais precisa dos efeitos da proposta de anistia fiscal antes de insistir na votação do projeto encaminhado no início do ano […]
Governo cobra R$ 39 milhões em ICMS de maquinários superfaturados
O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), notificou e está cobrando o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referente a aquisição dos maquinários destinados […]
AM – Envio de DAM apartir de agosto para inscrições 05.xxx.xxx-x ( Empresa Cidadã)…
Considerando a LC 123/06, que estabelece tratamento exclusivo para o MEI – Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, o Departamento de Informações Econômico-Fiscais comunica que as empresas com Inscrição […]
Débito fiscal exclui empresa do programa
O Recurso de Agravo de Instrumento nº 41073/2010, interposto por uma microempresa de Cuiabá em face de sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara Especializada de Fazenda Pública da Capital, foi mantida pela Quarta Câmara […]
IR: Sindireceita critica portaria que agiliza atendimento de contribuinte
Patricia Alves SÃO PAULO – A Receita Federal publicou, na última terça-feira (3), portaria que altera seu regimento interno, além de facilitar e agilizar o procedimento para regularização da situação de contribuintes que caíram na […]
Proposta quer isentar de IPI motos compradas por motoboys e mototaxistas
Camila F. de Mendonça SÃO PAULO ? Motoboys e mototaxistas poderão pagar mais barato pela moto, caso um projeto que tramita no Senado se torne lei.A proposta, que prevê isenção de IPI (Imposto sobre Produtos […]
Suspenso julgamento que discute imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL
Um empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão, nesta quarta-feira (04), do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 564413, interposto pela indústria química Incasa S/A, de Santa […]
Exportadores podem pedir devolução acelerada de até a metade dos créditos de IPI e de PIS/Cofins
Brasília ? A partir de hoje (4), os exportadores podem pedir a devolução acelerada de até 50% dos créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de PIS/Cofins, afirmou o coordenador de Tributos sobre a […]
Receita publica regras para devolução de impostos a exportadores
Os exportadores interessados precisam cumprir uma série de requisitos fiscais como não ter se submetido ao regime especial de fiscalização nos 36 meses anteriores ao pedido, manter a EFD e ter realizado exportações nos quatro anos-calendário […]
