Dia: 9 de agosto de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 12.08.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.015, de 10 de agosto de 2010 – DOU de 12.08.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 07, 08 e 09 de […]

Legislação

Ementário de legislação de 11.08.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.011, de 09 de agosto de 2010 – DOU de 11.08.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de agosto de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação tributária de 10/8/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.008, 06 de agosto de 2010 – DOU de 10.08.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de agosto de 2010. Comunicado […]

Legislação

Ementário de legislação tributária de 09/8/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.000, 05 de agosto de 2010 – DOU de 09.08.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de agosto de 2010. Comunicado […]

Tributária

Fisco deve vencer disputa da CPMF no Supremo

Luiza de Carvalho, de Brasília Está mais difícil para os exportadores obterem uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa contra a Fazenda Nacional pela devolução da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) paga […]

Adm. Tributária

Os novos rumos do planejamento tributário

Jerry Levers de Abreu Com a carga tributária beirando os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a de países desenvolvidos que oferecem serviços públicos em nível de excelência – realidade bastante aquém da nossa […]

Corporativa

CPC e CVM DIVULGAM NOVOS DOCUMENTOS

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam, nesta data, os seguintes documentos: – Pronunciamento Técnico CPC 41 – Resultado por Ação;– Interpretação Técnica ICPC 13 – Direitos a […]

Artigos

Repetro não deve ser considerado sonegação

Nos últimos dias a imprensa tem dado ampla divulgação ao indeferimento pela Receita Federal de cerca de 40% dos pedidos de habilitação ao regime de admissão temporária do Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e […]

Tributária

Empresa devedora tem direito a obter nota fiscal

Condicionar a autorização para impressão de talonários de notas fiscais à quitação de débitos fiscais é considerado meio coercitivo ilegal e ofende o direito líquido e certo do comerciante que pleiteia tais documentos. Com esse […]

Tributária

Senadores estão divididos sobre denúncia espontânea

Divergências sobre o projeto que pode livrar de multas os contribuintes que confessarem espontaneamente débitos tributários, assumindo pagar em parcelas – e não de uma só vez – os valores devidos, levaram ao adiamento da […]

Legislação

Ementário de legislação de 06.08.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.993, 04 de agosto de 2010 – DOU de 06.08.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de agosto de 2010. Legislação […]