Dia: 16 de agosto de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 19.08.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.034, de 17 de agosto de 2010 – DOU de 19.08.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 14, 15 e 16 de […]

Legislação

Ementário de legislação de 18/08/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.029, de 16 de agosto de 2010 – DOU de 18.08.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de agosto de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação tributária de 17/8/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.028, de 13 de agosto de 2010 – DOU de 17.08.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de agosto de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação tributária de 16/8/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.022, de 12 de agosto de 2010 – DOU de 16.08.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de agosto de 2010. […]

Tributária

Liminares suspendem tributação de hora extra

Adriana Aguiar, de São Paulo A Justiça Federal tem concedido, em primeira instância, liminares a empresas que suspendem a cobrança de contribuições previdenciárias sobre horas extras. As companhias decidiram questionar o pagamento depois de os […]

Artigos

Contas de lucros acumulados e dividendos

Prática comum entre as sociedades anônimas, a conta usualmente denominada "lucros acumulados", por anos foi a ferramenta utilizada para retenção de lucros pelas companhias. Com o advento das leis 10.303, de 2001, e principalmente da […]

Tributária

Judiciário livra do ICMS subvenção para energia

Adriana Aguiar, de São Paulo A Companhia Sul Paulista de Energia (CPFL Sul Paulista) obteve uma liminar para suspender o recolhimento do ICMS sobre a subvenção econômica concedida pelo governo federal para a redução das […]

Corporativa

COMPLIANCE BÁSICO

COMPLIANCE BÁSICO Dia:  25 de agosto de 2010  Horário: 9h30 às 17h30 Local: IBEF-Rio, na Av. Rio Branco, 156/4º andar ? Ala C ? Centro ? RJ. Apresentador:Josemildo Santos – Currículo OBJETIVOS: Apresentar aos participantes […]

Tributária

Canoas reduz imposto e aumenta arrecadação

Numa iniciativa que prova a possibilidade de diminuir carga tributária sem perder receita, a prefeitura de Canoas vai reduzir, a partir de janeiro de 2011, as alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), […]

Tributária

Acúmulo de PIS e Cofins é grande problema dos CFOs

por Verena SouzaReunidos em uma mesa de debates, nove CFOs de grandes empresas brasileiras trocaram experiências sobre gestão tributária na tarde desta sexta-feira (13), na Bahia. De acordo com o relato desses profissionais, o acúmulo […]

Tributária

Receita deposita R$ 1,5 bilhão em restituições nesta segunda

De acordo com a Receita, estão contemplados neste lote de restituição contribuintes idosos que não têm pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração […]