Dia: 18 de agosto de 2010

Adm. Tributária

BASE DE CÁLCULO PIS/PASEP E COFINS

O inciso XII do art. 79 da Lei n. 11.941/09, revogou o § 1º. do art. 3º. da Lei nº 9.718/98, que ampliava a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, considerando-a […]

Trab. Previdência

Empresa é condenada por assédio sexual

O ex-empregado pediu indenização pelos constrangimentos de natureza sexual sofridos durante período em que esteve subordinado à uma gerente da empresa. Receber mordidas nas costas e carícias pelo corpo foram alguns dos constrangimentos aos quais […]

Tributária

Executivo gaúcho reduz ICMS para a carne de frango

A governadora Yeda Crusius anunciou, nesta terça-feira (17), a redução do ICMS para carne de frango, que passa de 7% para 3% nas operações realizadas dentro do Estado, até abril de 2011. De acordo com […]

Tributária

AL – Fazenda divulga valores para devolução do ICMS

Estão publicados, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16), os valores a serem utilizados como base para o cálculo da devolução do ICMS pago por empresas moageiras. Os números, que são relativos ao mês […]

Tributária

Decisão do STJ sobre precatório pode ser revista

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá ter que reconsiderar a decisão pela qual foi determinada a reavaliação de precatórios oferecidos por empresas como garantia em ações de cobrança fiscal. Isso pode […]

Tributária

Receita pode adotar medidas para manter arrecadação

A Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano para impedir que o crescimento da arrecadação de impostos e contribuições federais feche o ano num patamar inferior a 10%. O subsecretário de Tributação […]