Dia: 19 de agosto de 2010

Artigos

O ônus da prova na responsabilidade tributária

O tema da responsabilidade tributária sempre foi alvo de muitas controvérsias, quer no que diz respeito à sua natureza jurídica (se obrigacional tributária ou sancionatória), quer no que pertine à sua abrangência e requisitos de […]

Tributária

GO – Encontro discute novo modelo de ECF

Encontro realizado nesta quarta-feira, 18, pela manhã, no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reuniu auditores fiscais e representantes da empresa Bematech S/A, fabricante de ECF com sede em Curitiba (PR), que discutiram projeto para […]

Tributária

Fisco consegue reter receita de sonegador

THAIS BILENKY A Receita Federal conseguiu na Justiça uma decisão inédita contra a rede de supermercados do deputado federal José Tatico (PTB-GO), classificado pelo órgão como contumaz sonegador. A inovação está na retenção de parte […]

Tributária

Receita tenta acordo com 10 mil gaúchos

A Receita Federal dará chance para que cerca de 10 mil contribuintes do Estado fiquem em dia com a contribuição previdenciária incidente sobre obras de construção civil de pessoas físicas. A partir deste mês, está […]

Tributária

Prevaleceu o bom senso

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), antigo Conselho de Contribuintes, trouxe boa nova. Decidiu que uma empresa, com diferentes atividades, pode recolher Imposto de Renda de cada atividade exercida por meio de suas alíquotas […]