Dia: 25 de agosto de 2010

Corporativa

BAHIA SANCIONA PROJETO QUE ACABA COM A TARIFA-ASSINATURA

Passados 15 dias de sua aprovação em segundo turno na Assembleia Legislativa da Bahia, por unanimidade, o projeto de lei nº 15.266/2006 foi devolvido na tarde desta quinta-feira (19/8) pelo governador Jacques Wagner ao Legislativo […]

Artigos

Controvérsia do Ministério Público do Trabalho sobre assédio moral

O assunto assédio moral no trabalho tem sido objeto de inúmeros comentários favoráveis, como também tem provocado reações contrárias da instituição Ministério Público do Trabalho. Precisamos, cada vez mais, difundir movimentos e palestras que critiquem […]

Adm. Tributária

Micros vão à Justiça para parcelar imposto

Micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional começam a entrar na Justiça para conseguir parcelar dívidas com o Fisco. No sistema unificado de tributação, o pagamento à vista dos débitos é um dos […]

Tributária

BA – Força-Tarefa deflagra operação Máscara

A Operação Máscara desarticulou, nesta terça-feira (24), organização criminosa que atuava de dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB) e fora dela praticando crime de estelionato com contribuintes que possuíam dívidas com a Secretaria da Fazenda […]

Tributária

GO – Fim do desconto de 88% no refinanciamento

Termina na terça-feira (dia 31) o prazo para pagar dívida de ICMS, contraída até dezembro de 2009, com desconto de 88% nos juros e multas. Quem perder o prazo e quiser renegociar o débito em […]

Tributária

As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica

Criada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) chegou para desembaraçar a relação entre Fiscos e contribuintes. Com a proposta de reduzir custos de impressão e aquisição do […]

Tributária

Operação Ágora

Órgãos participantes: Receita Federal do Brasil e Polícia Federal Objetivo da Operação: Cumprir 34 mandados de Busca e Apreensão em boxes do shopping popular, sob suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras, importadas irregularmente no País, […]

Tributária

GUERRA FISCAL PREJUDICA AVIAÇÃO NO BRASIL

Os aviões brasileiros estão ‘transportando’ combustível para fugir do preço maior do querosene em boa parte dos aeroportos do País. Por causa da guerra fiscal, as companhias são obrigadas a conviver com uma verdadeira "salada" […]