Dia: 30 de agosto de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 03.09.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.092, 1º de setembro de 2010 – DOU de 03.09.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 31 de agosto de 2010. Comunicado […]

Legislação

Ementário de legislação de 2/9/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.085, de 31 de agosto de 2010 – DOU de 02.09.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 28, 29 e 30 de […]

Legislação

Ementário de legislação de 1/9/2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.083, de 30 de agosto de 2010 – DOU de 1º.09.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de agosto de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 31.08.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.080, 27 de agosto de 2010 – DOU de 31.08.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de agosto de 2010. Legislação […]

Legislação

Ementário de legislação de 30.08.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.075, 26 de agosto de 2010 – DOU de 30.08.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de agosto de 2010. Comunicado […]

Tributária

Liminar no STF pode mudar cenário da guerra fiscal

Marta Watanabe, de São Paulo Uma liminar obtida pela BRF Brasil Foods no Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza uma possível mudança de cenário nas discussões sobre guerra fiscal. Pela decisão, em vez de restringir o […]

Tributária

Amazonas quer voltar ao STF contra Rio e SP

Luciano Máximo, de São Paulo Com a alegação de estar sendo prejudicado pela prática de guerra fiscal, o governo do Amazonas planejar ajuizar nesta semana ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Tributária

Corra para pedir o IR de férias vendidas em 2005

Débora Melo Quem vendeu dez dias das férias em 2005 e teve desconto do Imposto de Renda sobre o valor recebido tem até dezembro para pedir a devolução da grana. Será preciso retificar a declaração […]

Tributária

Vinho brasileiro carrega mais de 50% de tributos

Segundo levantamento do IBPT, o vinho brasileiro carrega em seu preço 54,73% de tributos. Então fica fácil entender por que o vinho verde-amarelo é mais caro do que similares estrangeiros, perdendo em competitividade na taça […]