Dia: 1 de outubro de 2010

Tributária

TozziniFreire lança manual de consulta tributária

TozziniFreire Advogados está lançando o Manual Prático em Consulta Tributária (editora Fórum, 433 páginas), coordenado pelo sócio Dalton Cordeiro de Miranda. O manual traz importantes decisões relativas aos principais temas tributários julgados em tribunais superiores […]

Tributária

STF julga último caso de IPI

Luiza de Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a última grande discussão sobre a aquisição de créditos do IPI no regime não cumulativo de impostos. Ao retomar nesta semana o julgamento envolvendo a empresa […]

Tributária

Novas regras para compras no exterior

Agora na sexta-feira (01/10), entram em vigor as novas regras anunciadas em agosto pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal do Brasil (RFB), para atualizar o sistema de cotas e regulamentar pontos que eram […]