Dia: 4 de outubro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 06.10.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.194, de 04 de outubro de 2010 – DOU de 06.10.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 01 de outubro de 2010. […]

Artigos

A compensação de créditos fiscais

A compensação tributária constitui uma das ferramentas mais úteis instituídas pelo Fisco Federal para a extinção do crédito tributário. O procedimento de compensação simplifica significativamente o adimplemento e a restituição de tributos, porquanto tudo fica […]

Tributária

Justiça mantém condenação de Fontes

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu pela manutenção parcial da sentença que condenou o ator Guilherme Machado Cardoso Fontes por crime tributário, que causou prejuízo de R$ 258.432,05 ao município do Rio de […]