Dia: 11 de outubro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 15.10.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.215, de 13 de outubro de 2010 – DOU de 15.10.10 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 09, 10 e 11 de […]

Legislação

Ementário de legislação de 14.10.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.212, de 11 de outubro de 2010 – DOU de 14.10.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de outubro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 13.10.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.210, de 08 de outubro de 2010 – DOU de 13.10.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de outubro de 2010. […]

Legislação

Ementário de legislação de 11.10.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.206, de 7 de outubro de 2010 – DOU de 11.10.10 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de outubro de 2010. […]

Trab. Previdência

TST autoriza redução de intervalo intrajornada

Empregado submetido a jornada de oito horas, em turno ininterrupto de revezamento estabelecido em acordo coletivo, não tem direito a horas extraordinárias após a sexta diária, porque as oito horas de trabalho caracterizam-se como horas […]

Corporativa

Novas regras vão dificultar ‘maquiagem’ de balanço

Jennifer Hughes | Financial Times, de Londres Os bancos deverão divulgar com detalhes truques de "maquiagem" como as notórias transações "Repo105" do Lehman Brothers, de acordo com as novas leis contábeis internacionais. O Conselho Internacional […]

Artigos

O ICMS nas operações interestaduais

Alguns Estados estão implantando programas de benefícios fiscais para atrair investimentos para os seus territórios e, por consequência, aumentar a arrecadação do ICMS. Suspensão do pagamento do imposto, créditos outorgados e isenções são alguns dos […]

Adm. Tributária

Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN

Ludmila SantosA Receita Federal está cada vez mais próxima de elaborar uma proposta legislativa para regulamentar o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN). O dispositivo é polêmico, pois trata da possibilidade […]

Tributária

Banner reúne informações do seminário sobre norma antielisiva

Todas as informações do ?Seminário sobre Regulamentação da Norma Geral Antielisiva?, realizado na segunda-feira (4) e terça-feira (5) na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília, podem ser consultadas no banner disponível na página principal […]

Tributária

Contribuintes e União criticam vaivém de decisões

Laura Ignacio Nem mesmo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que atua na defesa da União, e as empresas do governo federal, como a Petrobras, escapam dos prejuízos gerados com o vaivém das decisões judiciais […]