Dia: 25 de outubro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 01.11.2010

Legislação Federal Bacen Resolução nº 3.916, de 28 de outubro de 2010 – DOU de 29.10.10 Altera disposições referentes ao Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Resolução nº 3.917, de 28 de outubro de […]

Legislação

Ementário de legislação de 28.10.2010

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.106, de 03 de setembro de 2010 – DOU de 08.09.10, retificado no de 28.10.10 Comunica atualização de informações referentes ao preenchimento dos documentos de que trata a Carta-Circular n° […]

Tributária

IR sobre investimento externo pode acabar

Brasília. Se as novas medidas de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o capital externo não surtirem o efeito desejado, o governo estuda enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para acabar com […]

Tributária

Carga mais barata pelo Recife e Suape

Você sabia que está mais barato importar pelos portos de Suape e Recife? O Programa de Estímulo à Atividade Portuária, instituído no fim do ano passado e que pouca gente conhece, prevê redução da base […]

Tributária

Provedor de Internet deve pagar ICMS

Empresa cadastrada no Simples Nacional, que atua como provedor de acesso às redes de comunicações, cita a Súmula 334 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que firmou entendimento de que o ICMS não incide sobre […]

Trab. Previdência

Veja 5 revisões no INSS

Paulo Muzzolon As agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garantem pelo menos cinco revisões para os aposentados. O aumento no benefício pode chegar a 169%, dependendo do ano da aposentadoria. A revisão do […]

Adm. Tributária

Produtor rural e o imposto de renda 2010/2011

Cilotér Borges Iribarrem Consultor SAFRAS & CIFRAS, Engenheiro Agrônomo, Pós Graduado em Economia, Administração Rural e Produção Vegetal. Enio Borges de PaivaConsultor Safras & Cifras, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduando em Ciências Contábeis Estamos chegando […]

Tributária

Imposto vem mais caro

MARCONDES MACIEL Proprietários de imóveis localizados em avenidas, ruas ou bairros mais valorizados de Cuiabá terão uma surpresa nada agradável em 2011: o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) apresentará novos e majorados valores, o […]