Dia: 26 de outubro de 2010

Artigos

Luz no fim do túnel para os precatórios

Fez-se luz, finalmente, para resolver-se de uma vez por todas o problema crônico do calote judicial público, a negação continuada da cidadania pelo Estado na forma dos precatórios não pagos. Essa luz acendeu-se por ocasião […]

Tributária

Indústria leva incentivo à importação ao STF

Marta Watanabe | De São Paulo Em meio ao forte aumento das importações, entidades que reúnem indústrias nacionais estão levando ao Judiciário discussões relacionadas às compras externas. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) questiona […]

Tributária

Para quem deve impostos em Santa Catarina.

Vem aí o Mutirão da Adimplência, uma iniciativa da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda, para facilitar o pagamento das dívidas de contribuintes inadimplentes com o Estado. Nesta quarta-feira, os dois órgãos […]

Tributária

Acordo assegura direitos a trabalhadores embarcados

Benefícios considerados comuns como a transferência bancária de salário, atendimento médico a bordo e cobrança pelo fornecimento de materiais de trabalho e uniforme, agora serão assegurados aos empregados dessas embarcações. Porém, o acordo também estabelece […]