Dia: 29 de outubro de 2010

Artigos

Abortos tributários

Clóvis PanzariniÀs vésperas da eleição renovam-se as esperanças de mudança. Governo mais republicano, crescimento econômico com justiça social, reformas política, tributária e previdenciária são chavões que figuram na agenda dos candidatos ao Planalto, levando o […]

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Exigência do ICMS devido a outro Estado

Recentemente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a um contribuinte medida liminar suspendendo a exigibilidade de crédito tributário relacionado à guerra fiscal do ICMS. Nesse processo, o Estado de Minas Gerais […]

Tributária

Alagoas – Sefaz prorroga isenções de ICMS

Estão prorrogadas as isenções de ICMS para doações de mercadorias destinadas ao socorro e atendimento dos atingidos pela cheia ocorrida em Alagoas. Aprovada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), a medida foi publicada pela Secretaria […]