Mês: dezembro 2010

Tributária

SÚMULAS CONSOLIDADAS DO CARF

Encontram-se publicadas neste sítio, em Institucional – Atos Administrativos, a Portaria CARF nº 49, de 1º de dezembro de 2010, relativa à divulgação dos enunciados de súmulas aprovadas na sessão do Pleno; e a Portaria […]

Tributária

Receita já investiga 300 fortunas de MG

Marta VieiraA Receita Federal está investigando as declarações de patrimônio e movimentação financeira de cerca de 300 grandes contribuintes mineiros sob suspeita de sonegação de impostos, como parte da primeira etapa do trabalho da Delegacia […]

Trab. Previdência

Aprovado salário mínimo de R$ 540

O Congresso Nacional aprovou, em votação realizada nesta quarta-feira à noite, o Orçamento da União para 2011. A relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), manteve o reajuste de 5,9% para o salário mínimo que passa de […]