Dia: 13 de dezembro de 2010

Legislação

Ementário de legislação de 17.12.2010

Legislação FederalBacen Resolução n° 3.932, de 16 de dezembro de 2010 – DOU de 17.12.10 Altera e consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro […]

Legislação

Ementário de legislação de 16.12.2010

Legislação Federal Mercosul e Comércio Exterior Portaria SECEX n° 30, de 14 de dezembro de 2010 – DOU de 15.12.10 Dispõe sobre cotas de abastecimento na importação e de margem não sacada na exportação. Tributos […]

Adm. Tributária

STF limita uso de créditos do ICMS

Laura IgnacioPromoções pelas quais empresas oferecem produtos gratuitos, ou por preço bem menor do que pagaram pelas mercadorias, com o objetivo de conquistar ou fidelizar clientes, podem estar com os dias contados. E por uma […]

Tributária

Lanchas de luxo em rota de colisão

O grupo italiano Azimut-Benetti, líder mundial do setor de embarcações de lazer, e a Schaefer Yatchs, líder nacional, vivem uma disputa acirrada em torno de benefícios fiscais que pode causar estragos ao setor náutico catarinenseDepois […]

Corporativa

EXAME DE ORDEM 2010.3

Leonardo Castro Este post foi publicado em todos os últimos exames. Fiz este guia há 2 anos, para uma amiga que não conseguia passar na primeira fase por poucos pontos. Depois de estudar os tópicos […]

Tributária

Superdelegacia: agora vai?

Sandra KieferJá está com três meses de atraso o projeto de criar em Belo Horizonte a primeira delegacia da Receita Federal dedicada a fiscalizar as grandes fortunas em todo o país e a combater práticas […]