Tributária

Pessoas físicas terão isenção do IR em debêntures de infraestrutura

Flávia Furlan Nunes
SÃO PAULO – O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (15), a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas sobre o rendimento de debêntures emitidas para financiar projetos específicos de infraestrutura.
As pessoas físicas hoje pagam de 15% a 22,5% de imposto na modalidade.
Estímulo
A medida está em um pacote de estímulo lançado pelo governo para o financiamento de longo prazo da economia brasileira.
A desoneração vale para a compra direta ou para a aplicação via fundos de investimento.
No caso das pessoas jurídicas, elas terão alíquota de 15% e, no caso dos investidores estrangeiros, também haverá isenção, sendo que hoje eles pagam 15%.
O benefício será concedido quando o título tiver duration de, no mínimo, quatro anos, sem a opção de recompra nos dois primeiros anos. Ele deverá ter rendimento por taxa fixa ou índice de preços, o pagamento de cupons deverá ser com prazo mínimo de 180 dias. A emissão está limitada ao valor do projeto, que deve estar aprovado pelo governo federal.

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado