Dia: 20 de dezembro de 2010

Adm. Tributária

Conselho autoriza uso de ágio

Laura Ignacio | De São Paulo O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão que julga processos contra autos de infração da Receita Federal – decidiu, por unanimidade, que o contribuinte pode usar a […]

Artigos

A exclusão de sócios das empresas limitadas

Necessário saber se simples desentendimento pode levar à exclusão.Inegável que a necessária revolução jurisprudencial do direito societário vem avançando com teses arrojadas e garantistas da preservação da empresa. Ao abordar a possibilidade de dissolução parcial […]

Tributária

Mototaxis poderão ficar isentos de IPI

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6901/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas destinadas ao serviço de mototaxi. O benefício valerá para os veículos de […]