Dia: 4 de janeiro de 2011

Legislação

Ementário de legislação de 6/1/2011

Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.467, de 04 de janeiro de 2011 – DOU de 06.01.11 Comunica alteração de prazo para a divulgação de documentos previstos no COSIF, por meio do Sistema de Informações Banco […]

Legislação

Ementário de legislação de 4.1.2011

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.455, de 30 de dezembro de 2010 – DOU de 04.01.11 Divulga novo código de empreendimento para registro de operações de crédito rural no Recor. Comunicado n° 20.458, de 31 […]

Legislação

Ementário de legislação de 3.1.2011

Legislação Federal Bacen Carta-Circular n° 3.477, de 23 de dezembro de 2010 – Retificada no DOU de 31.12.10 Estabelece procedimentos para o fornecimento de informações relativas a captações de recursos no exterior, de que trata […]

Tributária

Uso de crédito do ICMS é prorrogado

Foi publicada, na quinta-feira, a Lei Complementar (LC) nº 138, que prorroga para 2020 a possibilidade de uso de créditos de ICMS obtidos no consumo de mercadorias – como energia elétrica, por exemplo- para quitar […]

Tributária

Nomeada nova equipe ministerial

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência reajusta em 6,41% os benefícios pagos pelo INSS  ATOS DO PODER EXECUTIVO Nomeada nova equipe ministerial MJ Aldeia Velha na Bahia é declarada terra indígena MJ Ato interministerial disciplina uso da […]