Dia: 6 de janeiro de 2011

Artigos

Questões legais sobre os clubes de desconto

No presente artigo trazemos ao leitor apontamentos sobre aspectos fiscais, concorrenciais e de proteção de consumidores, envolvendo os autodenominados "clubes de desconto". Trataremos aqui de alguns aspectos relevantes que devem ser considerados sob a ótica […]

Tributária

Antigo Sítio dos Conselhos de Contribuintes

Para facilitar a consulta às decisões do CARF foi restabelecido o antigo sítio dos Ex-Conselhos de Contribuintes. Disponibiliza-se, assim, mais um instrumento de acesso à jurisprudência, contudo limitado às decisões proferidas até 2008, antes da […]