Dia: 10 de janeiro de 2011

Tributária

Corte afasta multa sobre ISS.

Laura Ignacio O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (Tart) de Porto Alegre anulou um auto de infração aplicado contra uma fabricante de fertilizantes pela Fazenda municipal que não recolheu o Imposto sobre Serviços (ISS) na […]

Corporativa

CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução que trata do envio de dados da carteira dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) ao Sistema de Informações de Créditos (SCR) do Banco Central do Brasil.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública, hoje, 7/1/2011, minuta de Instrução que regula o envio de informações das carteiras dos fundos de investimento em direitos creditórios e demais fundos que especifica […]

Artigos

Domando o leão

Por Lilian SobralEm 2011 e nos próximos anos, a atuação mais esperada no picadeiro não ficará mais a cargo dos trapezistas, malabaristas ou mágicos. O artista mais aplaudido será o domador de leões – um […]

Adm. Tributária

O ICMS nas telecomunicações.

O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins Marques Santana, admitiu discutir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a internet de […]