Dia: 17 de janeiro de 2011

Legislação

Ementário de legislação de 18/1/2011

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.498, 14 de janeiro de 2011 – DOU de 18.01.11 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de janeiro de 2011. Comunicado […]

Corporativa

Ação do Collor 2 acaba dia 31

Gisele Lobato O poupador que quiser recuperar as perdas da caderneta durante o Plano Collor 2 (1991) precisa entrar com a ação até o dia 31 de janeiro. Quem deixar para depois corre o risco […]

Adm. Tributária

Compensação de tributos e multa

No início do curso de direito nos damos conta que sistema jurídico brasileiro, formado por uma rede escalonada de normas jurídicas, produto cultural em espaço e tempo determinados, possui peculiaridades próprias, dentre as quais se […]