Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.531, de 25 de janeiro de 2011 – DOU de 27.01.11 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 22, 23 e 24 de […]
Dia: 24 de janeiro de 2011
Ementário de legislação de 26/1/2011
Legislação Federal Bacen Comunicado nº 20.527, de 24 de janeiro de 2011 – DOU de 26.01.11 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de janeiro de 2011. […]
Ementário de legislação de 24/1/2011
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.518, de 20 de janeiro de 2011 – DOU de 24.01.11 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de janeiro de 2011. […]
Liminar impede sanções aos comerciantes do município de Esteio/RS por abertura do comércio varejista nos sábados à tarde.
O pedido da Liminar foi realizado em conjunto pelas entidades ACISE e CDL-Esteio, em 18/01/2011, em defesa dos comerciantes que foram obrigados a cumprir a Lei 1.201/83. A Juiza aceitou e entendeu os argumentos dos presidentes da Acise e […]
Prazo para pedir ressarcimento das perdas do Plano Collor 2 acaba no fim do mês
Wellton MáximoRepórter da Agência Brasil Brasília – Os correntistas que tinham caderneta de poupança em janeiro e fevereiro de 1991 e foram prejudicados pelo Plano Collor 2 têm alguns dias para entrar na Justiça. Acaba […]
Isenção de imposto dá prejuízo a empresa
Um decreto sancionado em 2009 pelo então governador do Amazonas, Eduardo Braga, saiu pela culatra, pelo menos para empresas que operam em três estados do Brasil. Por meio de um convênio entre os governos estaduais do Amazonas, […]
Incentivos fiscais atraem fábricas de barcos para a Bahia
A empresa norte-americana Dream Yacht Charter (DYC) anunciou a inauguração de sua sede brasileira na Bahia, ainda no primeiro semestre deste ano, utilizando a mão-de-obra local. A segunda maior corporação de charter náutico do mundo […]
Empresas de internet deviam enviar dados ao Fisco paulista até quinta.
Empresas de hospedagem de sites de comércio eletrônico, ou que oferecem serviços de intermediação de pagamentos e ainda sites de leilões e intermediação comercial em ambiente virtual têm até esta quinta, 20, para informar os […]
Sefaz MT informa sobre sistema telefônico de atendimento tributário
LIGIANI SILVEIRA A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes e contabilistas que o sistema telefônico de atendimento tributário do órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (sem pausa […]
Fazenda de Goiás abre adesões ao Recuperar
Com a publicação ontem (quinta-feira) da lei 17.252, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, o Recuperar, no suplemento do Diário Oficial do Estado, a Secretaria inicia de imediato o […]
Natura está depositando ICMS em juízo, após obter nova liminar
Marta FerreiraA gigante do setor de cosméticos Natura voltou a recolher o ICMS em juízo, após conseguir decisão judicial contra o Governo de Mato Grosso do Sul, com quem trava uma batalha envolvendo o pagamento […]
Paraná – Informativo DFC e GI 2011
21/01/2011 O programa para entrega da Declaração Fisco Contábil – DFC e Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais – GI-ICMS do exercício 2011, para operações relativas ao ano base 2010 e estabelecimentos que […]
Receita ainda procura causas para queda na arrecadação do IRJP e da CSLL
Luciana Otoni | De Brasília A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do segmento de combustíveis, do qual faz parte a Petrobras, teve […]
Confaz divulga a tabela com preços médios dos combustíveis para estados e DF
ATOS DO PODER EXECUTIVO Casa Civil divulga novas exonerações e nomeações da equipe de governo PR Presidente da EBC viaja aos EUA para reuniões de avaliação da TV Brasil Internacional MAPA Aprovado o zoneamento agrícola […]
Procurações eletrônicas
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que detectou problemas no sistema de cadastro de procurações eletrônicas. Essa verificação foi feita após alerta da Fenacon. Segue a nota emitida para as unidade da Receita:"Favor orientar […]
Empresa é condenada por não respeitar intervalo mínimo de onze horas entre duas jornadas
A Solae do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos terá que pagar horas extras a um ex-empregado que, em certas ocasiões, não teve intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas. A decisão é da […]
Profissão até 97 garante benefício especial
Ana Magalhães O trabalhador que exerceu atividade insalubre antes de 1997 pode conseguir, na Justiça, a contagem do tempo especial somente com a carteira de trabalho, sem laudos e formulários técnicos. Até 1997, havia uma […]
Dilma propõe corte de impostos em folha de pagamento.
A estimativa da proposta, além de beneficiar as empresas, é de que a longo prazo aumente o número de funcionários com registro em carteira.
