A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 25/01/2011, a Deliberação nº 656, que altera a Deliberação CVM nº 603/2009, e concede às companhias abertas prazo adicional para a reapresentação dos seus ITR de 2010 […]
Dia: 26 de janeiro de 2011
A evolução do empregado e os riscos empresariais trabalhistas
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de desempenhar as funções inerentes ao cargo […]
Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva
O pagamento aos empregados de valores relativos à participação nos lucros ou resultados da empresa pode ocorrer de forma parcelada e mensal desde que a medida tenha sido aprovada em norma coletiva. Foi o que […]
Tempo destinado a troca de uniforme é considerado horário de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma empresa a pagar seis minutos diários a um ex-empregado pelo tempo gasto com a troca do uniforme. A decisão […]
Prefeitura de Sapucaia do Sul cria Conselho Municipal de Contribuintes
Sapucaia do Sul – O Prefeito da Cidade, Vilmar Ballin, assinou nesta semana, de a Lei 3290/2011, que altera o Código Tributário Municipal e institui o Conselho Municipal de Contribuintes. O Conselho, entre outras funções, […]
Bahia reterá ICMS nas vendas pela internet e telemarketing para o estado
Comprar sem sair de casa virou sinônimo de praticidade e comodidade para muitos consumidores, o que ocasionou um crescimento significativo das famosas lojas .com. No Brasil, o aumento das vendas no ambiente virtual chegou a […]
Parcelamento do ICMS em até 60 vezes sem multa e juros encerra em 28 de fevereiro
LUCIANE MILDENBERGER E DANIEL DINO Assessoria/Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes para o parcelamento de débitos inscritos no Conta Corrente Fiscal do Estado, com origem em cruzamento eletrônico de […]
Estados do Nordeste discutem a cobrança de ICMS relativa ao comércio eletrônico
Em função dos enormes danos causados às Fazendas Públicas e Economias dos Estados do Nordeste, os secretários de Estado da Receita e superintendentes da Receita da região vão se reunir, na próxima quarta-feira (26-01), em […]
Nova regra para concessão do passaporte diplomático obriga publicação no DOU
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Nova regra para concessão do passaporte diplomático obriga publicação no DOU PR Casa Civil divulga novas exonerações e nomeações da equipe de governo PR Arquivo Nacional lança concurso de monografias com […]
Governo examina medidas para conter importações
BRASÍLIA – Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) examinam alternativas como a imposição de barreiras tarifárias para conter importações consideradas prejudiciais para alguns setores da produção nacional. Uma das propostas é […]
Estrangeiros devem ficar atentos às obrigações fiscais
Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou a possibilidade de existência de 100 bilhões de barris de petróleo na Região Sudeste do Brasil Pré-Sal. Com a […]
Grupo de trabalho se reúne para elaboração de estudo sobre PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Está reunido na sede da ANFIP o grupo de trabalho constituído para a elaboração de estudo sobre o PIS/PASEP, a Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O trabalho terá por objetivo a […]
Estados do Nordeste discutem a cobrança de ICMS relativa ao comércio eletrônico.
Alguns Estados já se anteciparam e mediante Lei, exigirão o recolhimento da alíquota de ICMS nas operações quando da entrada no Estado de mercadorias ou bens oriundos de outras unidades da federação.
