HOMOLOGNET – NOVAS REGRAS – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – HOMOLOGAÇÃO – NORMAS – ALTERAÇÃO / COM CÁLCULOS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 15/2010 – DOU 15.07.2010 HOMOLOGNET Dia: 14 de fevereiro de 2011 […]
Dia: 27 de janeiro de 2011
Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído
Por norma interna da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), a hora extra nos dias normais de trabalho era paga com adicional de 100% e as dos feriados e repouso semanal com […]
Agravos de instrumento: redução de recursos após exigência de depósito
Os números são inequívocos: tanto no Tribunal Superior do Trabalho quanto nos Tribunais Regionais do Trabalho, verifica-se uma expressiva redução na quantidade de agravos de instrumento, desde que passou a ser exigido o recolhimento de […]
Tribunal reconhece vínculo de emprego em período de estágio
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego no período de estágio de uma ex-empregada do Banco Santander. A decisão confirma sentença do primeiro grau, […]
Aposentadoria de quem continuar em atividade poderá ser recalculada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7092/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que assegura ao aposentado que continuar a exercer atividade remunerada o direito de renunciar ao benefício previdenciário e contar o […]
Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro
Auxílio-alimentação suplementar pago por terceiro levou uma empregada do Hospital das Clínicas a reivindicar a integração daquela parcela ao seu salário. A sentença foi favorável à trabalhadora, contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª […]
CVM prorroga prazo para reapresentação de balanços
Juliana Ennes | Do Rio Atendendo a pedidos das empresas, que alegaram dificuldades para o cumprimento dos prazos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai permitir que as companhias abertas que optaram por não entregar […]
Mercado tributário se movimenta em 2011 com novidades relacionadas à EFD-PIS/Cofins, e-FOLPAG e e-LALUR
Desde o início do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), em 2009, o setor tributário inova a cada ano por implementação efetiva de novas exigências fiscais ou pelo desenvolvimento de diversas etapas das atuais […]
Quitar impostos é a melhor aplicação
Curitiba – Mal começa o ano e os contribuintes começam a receber em casa os boletos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A dúvida de grande […]
Governo do Paraná amplia debate sobre política de incentivos fiscais
Secretários municipais de Indústria e Comércio dos municípios-sede das 22 regionais do Paraná e da Região Metropolitana de Curitiba participaram de um encontro que reuniu também representantes de diversas federações, associações e de entidades de […]
Proprietários de carros roubados terão reembolso de IPVA referente ao ano de 2010, no Piauí.
O reembolso proporcional do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pago aos contribuintes que tiveram seus carros roubados no ano de 2010 deverão ser pagos este ano. O benefício é concedido aos donos […]
A inconstitucionalidade da Lei que tributa as compras pela internet
Rodrigo Mesquita Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí de 30 de dezembro de 2010 a Lei nº 6.041/2010 que tributa a entrada de “mercadorias ou bens ou mercadorias oriundos de outras unidades […]
Compras online vão pesar mais no bolso
João Pedro Pitombo A partir da próxima terça-feira, 1º, as empresas de comércio eletrônico que venderem para consumidores baianos terão que pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os cofres do […]
ICMS: estados reduzem efeitos da substituição tributária
Por Karla Lucena , Agência Sebrae Pará, Santa Catarina e Mato Grosso. Esses são os estados que atualmente usam mecanismos para suavizar as perdas provocadas às empresas pela substituição tributária do Imposto Sobre a Circulação […]
Micro e pequenas empresas têm até esta segunda para aderir ao Simples Nacional
O sistema simplificado de arrecadação, conhecido como Simples Nacional, está cadastrando micro e pequenas empresas interessadas até esta segunda-feira (31), através do site da Receita Federal. O faturamento total para adesão deve ser igual ou […]
Ministério da Previdência Social aprova regimento interno dos órgãos da instituição
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Rio Grande do Sul tem repasse de R$ 20 milhões para a execução de ações de defesa civil MD Defesa autoriza participação de militares no Campeonato Aberto de Taekwondo nos EUA […]
Receita reafirma falta de amparo legal para créditos de PIS e COFINS sobre exaustão de florestas
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA No- 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2011 – DOU de 27.1.2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins EMENTA: HIPÓTESES DE APURAÇÃO DE CRÉDITOS DA COFINS NO REGIME […]
Governo deverá corrigir a tabela do IR em 4,5%
Se a tabela do imposto for corrigida com o percentual anunciado por Carvalho, a faixa de isenção passará dos atuais R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61. Na prática, a correção da tabela faz com que trabalhadores […]
