Legislação Federal Bacen Circular nº 3.524, de 3 de fevereiro de 2011 – DOU de 04.02.11 Dispõe sobre os limites de alavancagem e de imobilização para as administradoras de consórcio, e dá outras providências. Comunicado […]
Dia: 31 de janeiro de 2011
Ementário de legislação de 3.2.2011
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.556, de 1º de fevereiro de 2011 – DOU de 03.02.11 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 29, 30 e 31 de […]
Ementário de legislação de 2.2.2011
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.550, de 31 de janeiro de 2011 – DOU de 02.02.11 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de janeiro de 2011. […]
Ementário de legislação de 1.2.2011
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.549, de 31 de janeiro de 2011 – DOU de 1º.02.11 Comunica novas versões dos documentos 3020 e 3030, de que trata a Carta-Circular n° 3.419, de 2009, referentes ao […]
Ementário de legislação de 31/1/2011
Legislação Federal Bacen Resolução nº 3.943, de 27 de janeiro de 2011 – DOU de 31.01.11 Dispõe sobre prazos de contratação de operações de comercialização lastreadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira […]
Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre a Losango Promoções de Vendas, especializada em crédito pessoal e outros serviços financeiros, e um promotor […]
Turma admite terceirização no setor de telecomunicações
A polêmica sobre a legalidade da terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações será analisada em breve pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. O colegiado deverá uniformizar a jurisprudência […]
Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes
É possível, coletivamente, negociar e fixar uma estimativa diária, semanal ou mensal de horas referente ao tempo despendido no percurso da residência ao local de trabalho. No entanto, a negociação coletiva não pode suprimir o […]
A Contabilidade e seus custos
Muitos empresários acham que, pela empresa estar cadastrada no Simples, ela é de contabilidade fácil Milhares de empresas se utilizam de seus contadores para manter a escrita das empresas em dia. As grandes empresas sempre […]
CVM fecha cerco aos auditores
Fernando Torres e Silvia Fregoni | De São Paulo O trabalho das auditorias está na mira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Neste ano, começa uma inspeção periódica da atividade dessas firmas, a exemplo do […]
CVM vai manter rodízio das auditorias
Fernando Torres e Silvia Fregoni | De São PauloA Comissão de Valores Mobiliários começa neste ano a inspeção periódica do trabalho das empresas de auditoria, a exemplo do que já ocorre com as companhias abertas, […]
Planejamento tributário não deve ter simulações
Durante muito tempo, o planejamento tributário constituiu-se na possibilidade de escolha da forma menos onerosa para as empresas cumprirem suas obrigações tributárias. Ocorre que, com as alterações do Código Tributário Nacional, a autoridade administrativa cada […]
Atenção às alterações na declaração de IR
Bianca Pinto Lima e Roberta Scrivano, do Economia & NegóciosSÃO PAULO – Neste ano, entrega do documento só poderá ser feita de forma eletrônica; prazo inicia no dia primeiro de fevereiro O prazo para entrega […]
Empresas do Lucro Real precisam repensar regime em função da EFD-Pis/Cofins
Para 2011, a criação da EFD-Pis/Cofins (Escrituração Fiscal Digital PIS e COFINS), já está causando preocupação para as empresas. “Isso porque a obrigação, que faz parte do projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, […]
Mato Grosso – Tributos vencidos de 14 a 18 de janeiro de 2011 podem ser pagos até segunda-feira
LIGIANI SILVEIRA Assessoria/Sefaz-MT Em virtude da parada técnica realizada nos sistemas fazendários informatizados no período de 07 a 14 de janeiro de 2011, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou, pela segunda vez, […]
Credenciamento do Sped agora é on-line em Tocantins.
Fazer o credenciamento ao Sped – Sistema Público de Escrituração Digital está mais fácil e rápido. O Termo de Credenciamento, que anteriormente era enviado via correio eletrônico (e-mail) para a Secretaria da Fazenda, pode agora […]
Estados do Nordeste se unem para assinar protocolo que unifica a tributação de vendas pela internet
Os nove Estados do Nordeste (Piauí, Ceará, Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) vão assinar um Protocolo ICMS para estabelecer, por meio de uma metodologia uniforme e do mecanismo de […]
SC reclama da guerra do aço
Informe Econômico – Estela Benetti O governo catarinense, que está revisando o programa Pró-Emprego para oferecer maior segurança jurídica aos operadores, reage à perseguição nacional ao Estado, especialmente sobre a importação de aço, enquanto mais […]
Núcleo de ITCD é inaugurado no Fórum Lafayette
Foi inaugurado, dia 27 de janeiro, no Fórum Lafayette, o Núcleo de Atendimento do ITCD, o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. O Núcleo, resultado de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça […]
BC amplia prazo para contratação de financiamentos no mercado futuro de café
MINISTÉRIO DA DEFESA SRE/Anac estabelece tetos para tarifas aeroportuárias APE MP prorroga contratos temporários firmados por órgãos da administração federal MINC Cultura homologa tombamento do conjunto histórico e paisagístico da cidade de Iguape (SP) MFZ […]
Leilão Eletrônico – Inspetoria do Chuí realiza Leilão Eletrônico
A Sessão Pública do primeiro leilão eletrônico da Inspetoria da Receita Federal no Chuí está previsto para ocorrer no próximo dia 11 de fevereiro, mas a partir de hoje (27.01) os interessados já poderão apresentar […]
Senadores querem aumentar impostos sobre cigarro, mas governo prefere dificultar sua venda
Dois projetos de lei que vêm sendo discutidos pelos senadores aumentam os impostos cobrados sobre os cigarros, buscando com isso reduzir o tabagismo no país. No entanto, o governo prefere tornar mais rígidas as regras […]
Novo golpe tenta envolver a Receita
Um novo golpe para captar dados cadastrais dos contribuintes da Receita Federal está preocupando os joinvilenses. Uma carta com o logotipo da Receita e com uma assinatura falsificada vem sendo entregue nos condomínios e residências […]
Não incidência de contribuição social sobre 1/3 de férias
Em decorrência do grande interesse e repercussão do tema, a ANFIP reitera informação já divulgada no dia 05 de janeiro deste ano, esclarecendo que foram ajuizadas pela Entidade duas ações judiciais visando à não incidência […]
Mercadante quer incluir empresas de lucro presumido na Lei da Inovação
Medida, se sair, beneficiará o setor de TIC, em especial, o mercado de software. Ideia do MCT é negociar essa mudança com a Receita Federal o quanto antes.
Ementário de legislação de 28/1/2011
Legislação Federal Bacen Comunicado n° 20.534, de 26 de janeiro de 2011 – DOU de 28.01.11 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de janeiro de 2011. […]
