Mês: janeiro 2011

CVM prorroga prazo para reapresentação de balanços
Contábil/Corporativa

CVM prorroga prazo para reapresentação de balanços

Juliana Ennes | Do Rio Atendendo a pedidos das empresas, que alegaram dificuldades para o cumprimento dos prazos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai permitir que as companhias abertas que optaram por não entregar os resultados trimestrais de 2010 já de acordo com as novas normas contábeis, que têm […]

Governo examina medidas para conter importações
Tributária

Governo examina medidas para conter importações

BRASÍLIA – Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) examinam alternativas como a imposição de barreiras tarifárias para conter importações consideradas prejudiciais para alguns setores da produção nacional. Uma das propostas é acionar a Receita Federal para aumentar o rigor contra as importações fraudulentas. Os estudos ainda […]

Tributária

Nova regra para concessão do passaporte diplomático obriga publicação no DOU

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Nova regra para concessão do passaporte diplomático obriga publicação no DOU  PR Casa Civil divulga novas exonerações e nomeações da equipe de governo PR Arquivo Nacional lança concurso de monografias com base em fontes arquivísticas MAPA Agricultura fixa regras para disponibilizar os atos normativos da instituição […]

Tributária

Grupo de trabalho se reúne para elaboração de estudo sobre PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Está reunido na sede da ANFIP o grupo de trabalho constituído para a elaboração de estudo sobre o PIS/PASEP, a Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O trabalho terá por objetivo a apresentação dos principais aspectos dessas contribuições sociais como fato gerador, contribuintes, bases de cálculo e […]

Prefeitura de Sapucaia do Sul cria Conselho Municipal de Contribuintes
Tributária

Prefeitura de Sapucaia do Sul cria Conselho Municipal de Contribuintes

Sapucaia do Sul – O Prefeito da Cidade, Vilmar Ballin, assinou nesta semana, de a Lei 3290/2011, que altera o Código Tributário Municipal e institui o Conselho Municipal de Contribuintes. O Conselho, entre outras funções, auxilia, discute e delibera sobre a aplicação da legislação tributária; sugere medidas que visem o […]

Estrangeiros devem ficar atentos às obrigações fiscais
Tributária

Estrangeiros devem ficar atentos às obrigações fiscais

Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou a possibilidade de existência de 100 bilhões de barris de petróleo na Região Sudeste do Brasil Pré-Sal. Com a descoberta, especialistas projetam a criação de 500 mil novas vagas no setor até 2020. O […]

A evolução do empregado e os riscos empresariais trabalhistas
Artigos

A evolução do empregado e os riscos empresariais trabalhistas

O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de desempenhar as funções inerentes ao cargo para o qual fora inicialmente contratado.Sob ponto de vista prático, o trabalhador passou a desempenhar […]

Tributária

Estados do Nordeste discutem a cobrança de ICMS relativa ao comércio eletrônico

Em função dos enormes danos causados às Fazendas Públicas e Economias dos Estados do Nordeste, os secretários de Estado da Receita e superintendentes da Receita da região vão se reunir, na próxima quarta-feira (26-01), em João Pessoa (PA), para discutir a questão do Comércio Eletrônico (internet), com vistas as Operações […]

Parcelamento do ICMS em até 60 vezes sem multa e juros encerra em 28 de fevereiro
Tributária

Parcelamento do ICMS em até 60 vezes sem multa e juros encerra em 28 de fevereiro

LUCIANE MILDENBERGER E DANIEL DINO Assessoria/Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes para o parcelamento de débitos inscritos no Conta Corrente Fiscal do Estado, com origem em cruzamento eletrônico de dados detectados até 31 de dezembro de 2008. O prazo para quitar os débitos ou […]

Bahia reterá ICMS nas vendas pela internet e telemarketing para o estado
Tributária

Bahia reterá ICMS nas vendas pela internet e telemarketing para o estado

Comprar sem sair de casa virou sinônimo de praticidade e comodidade para muitos consumidores, o que ocasionou um crescimento significativo das famosas lojas .com. No Brasil, o aumento das vendas no ambiente virtual chegou a 24,4% de 2009 para 2010, representando cerca de R$ 13,56 bilhões de faturamento para essas […]

Tributária

Procuradoria impede nomeação e posse de candidatos suspeitos de envolvimento em fraude de concurso público para cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a nomeação e posse de 41 candidatos suspeitos de fraudar concurso público para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal. Em junho do ano passado a Operação Tormenta, da Polícia Federal (PF), desmontou um esquema de fraudes em concursos públicos a […]

Projeto isenta equipamentos hospitalares sem similar nacional
Tributária

Projeto isenta equipamentos hospitalares sem similar nacional

Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos. É o que estabelece projeto de lei (PLS 81/09) apresentado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) que já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), […]

Simulação de Alíquota Efetiva – Imposto de Renda da Pessoa Física – 2011
Tributária

Simulação de Alíquota Efetiva – Imposto de Renda da Pessoa Física – 2011

Simulação de Alíquota Efetiva – Imposto de Renda da Pessoa Física – 2011   Senhor Contribuinte, A Secretaria da Receita Federal do Brasil coloca à sua disposição o simulador para cálculo do imposto de renda mensal e anual. Após selecionar abaixo a periodicidade (mensal ou anual), informe os valores dos rendimentos […]

Transporte de doações para o Rio de Janeiro precisa de Nota Fiscal
Tributária

Transporte de doações para o Rio de Janeiro precisa de Nota Fiscal

As empresas e entidades que estão organizando doações para as vítimas da chuva na região serrana do Rio de Janeiro devem ficar atentas à necessidade de Nota Fiscal (NF) para regularizar o transporte dos donativos. A doação é isenta da cobrança do ICMS, mas a NF é obrigatória e servirá […]

Sefaz Goiás divulga lista de suspensão de inscrição estadual
Tributária

Sefaz Goiás divulga lista de suspensão de inscrição estadual

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), publicou no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 21, a suspensão de inscrição de cadastro de contribuintes de 531 pessoas jurídicas (empresas) e 32 de pessoas físicas (Produtor Rural) estabelecidas em Goiás. Com isso, o contribuinte do ICMS […]

Adm. Tributária

Programe sua prestação de contas e evite correria na temporada de IR

Por: Patricia Alves  SÃO PAULO – A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual acontece, anualmente, entre os meses de março e abril. E é comum, durante esta época, contribuintes ficarem desesperados atrás das informações e dos documentos necessários para o preenchimento da declaração. Uma dica simples, mas dificilmente […]

Contábil/Corporativa

CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução que altera a lista de investidores que podem adquirir BDR Nível I

A CVM coloca em audiência pública hoje, 24/01/2011, minuta de instrução que altera art. 3º da Instrução CVM nº 332/00 ("Minuta"), que dispõe sobre a emissão e negociação de certificado de depósito de valores mobiliários – BDR com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com […]

Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS
Trab. Previdência

Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS

Acolhendo entendimento do ministro Ayres Britto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sistema Plenário Virtual, reconheceram a repercussão geral da questão discutida no Recurso Extraordinário (RE) 611503, interposto na Corte pela Caixa Econômica Federal (CEF). O recurso contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

Carga tributária gera aumento no preço de material escolar
Tributária

Carga tributária gera aumento no preço de material escolar

A lista de material escolar dos filhos é um dos itens que mais pesa nesse começo de ano na vida de muitos brasileiros. Essa despesa fica ainda mais cara com o alto valor cobrado pela carga tributária, já que nenhum item possui uma carga inferior a 30%, segundo o Instituto […]